JEFFERSON MERLIN BAGGIO

Jefferson Merlin Baggio
Curriculum Vitae
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Dados Pessoais

Nome Jefferson Merlin Baggio
Nascimento 25/10/1963 - Maringá/PR - Brasil
CPF 55594530991

Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá – Bacharelado (2006) e graduação em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá – Licenciatura (2005). Atualmente mestrando do Prof. Dr. Edison Fortes na Universidade Estadual de Maringá. Atuou como Coordenador de Fundos de Vales e Áreas de Preservação Permanente e Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Maringá. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geografia Física, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino, biogeografia, estabelecimentos rurais, avaliação e recuperação de recursos hídricos de áreas urbanas e rurais, educação ambiental, geomorfologia ambiental, recuperação de áreas degradadas, recuperação de APP’s degradadas, leis ambientais, avaliação ambiental e laudos ambientais urbanos e rurais.
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Formação Acadêmica/Titulação

2012 Mestrando em Geografia.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Maringa, Brasil
Título: Tecnógenos
Processos de urbanização – sua influencia sobre a dinâmica do meio ambiente urbano e rural – áreas vegetadas e corpos hídricos – com destaque para o meio ambiente urbano, levando-se em consideração a evolução histórica, com enfoque na Geografia Física.
Orientador: Prof. Dr. Edison Fortes

2006 - 2006 Graduação em Geografia - Bacharelado.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Maringá, Brasil
Título: Avaliação Morfoestrutural da Carta Maringá
Orientador: Edison Fortes

2002 - 2005 Graduação em Geografia - Licenciatura.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Maringá, Brasil


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Formação complementar

2008 - 2010 Pós graduação em Recursos Hídricos – Avaliação, dinâmica, aproveitamento e recuperação.
UEM – Universidade Estadual de Maringá – Departamento de Engenharia Civil.

2007 - 2007 Técnico em Turismo e Guia de Turismo Excursão Naci.
SENAC - Centro de Educação Profissional, SENAC, Brasil

2001 - 2001 Curso em Atualização para Profissionais da Educação.
Prefeitura do Município de Maringá, P/MARINGA, Maringá, Brasil


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Atuação profissional


1. Prefeitura do Município de Maringá - P/MARINGA
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Vínculo institucional

1992 - 2011 Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Coordenador de Fundos de Vales e Áreas de Preservação Permanente e Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente de Maringá, Carga horária: 40, Regime: Dedicação Exclusiva

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Atividades

07/1992 - 2011 Serviço Técnico Especializado, Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Especificação:
Análise ambiental - Avaliação de projetos de Recuperação Ambiental – RIV, PCA, EIA, RIMA e Laudo Geoambiental.



2. Universidade Estadual de Maringá - UEM
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Vínculo institucional

2004 - 2004 Vínculo: Monitor de Disciplina , Enquadramento funcional: Monitor , Carga horária: 10, Regime: Parcial

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Atividades

06/2004 - 12/2004 Extensão Universitária, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
Especificação:
Monitoria da disciplina de Geografia Agrária, junto ao departamento de Geografia




3. CESUMAR – Centro Universitário de Maringá.
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Vínculo institucional

2007 - 2007 Vínculo: Professor Orientador do Ensino a Distância , Enquadramento funcional: Professor Orientador , Carga horária: 12 , Regime: Parcial

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Atividades

06/2007 - 12/2007 Serviço Especializado, EAD CESUMAR
Especificação:
Aula a distancia com acesso imediato do tema meio ambiente e produção agrícola.

4. SENAC – Maringá.
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Vínculo institucional

2007 - Atual Vínculo: Palestras e cursos dinâmicos, Enquadramento funcional: Professor Orientador , Carga horária: variável, Regime: Parcial

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Atividades

06/2007 - 12/2007 Serviço Especializado, SENAC Maringá
Especificação:
Palestras e aulas de Geografia e palestras e aulas transversais de meio ambiente.



Produção em C, T& A


Produção bibliográfica

Capítulos de livros publicados

1. BAGGIO, J. M., FORTES, E., WOLKMER, S., FACHINI, M. P.
O AMBIENTE NATURAL DE SANTO INACIO: ASPECTOS DA GEOLOGIA, RELEVO, PAISAGEM NATURAL, CLIMA, VEGETAÇÃO E BIODIVERSIDADE. In: REDUÇÃO JESUÍTICA DE SANTO INÁCIO.1 ed.MARINGÁ- PR : EDUEM - EDITORA DA UNIV. ESTADUAL DE MARINGÁ, 2010, v.1, p. 7-174.



Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)

1. BAGGIO, J. M., Sant'ana, T.C.F.
Educação Ambiental da teoria à prática: O caso da parceria entre a SEMAA e Colégio Adventista de Maringá In: X Encontro Paranaense de Educação Ambiental, 2007, Maringa.
Educação Ambiental da teoria à prática:O caso entre a SEMAA e Colégio Adventista de Maringá. , 2007.



Produção Técnica
Trabalhos técnicos

1. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da BUNGE Alimentos Ltda, 2010


2. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da CDF-Comércio de Reciclados Ltda, 2010


3. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da CIB Mineração Ltda, 2010


4. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Jardim Escola Arco Íris Ltda, 2010


5. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Panificadora Pão Bento Ltda, 2010


6. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos para Jurandir Nunes Pereira, 2010


7. BAGGIO, J. M.
Recuperação de Área Degradada fundo de vale do Córrego Ozório, pertencente a Construtora Capelasso Ltda., 2010


8. BAGGIO, J. M.
Plano de Controle Ambiental da PlatãoGraf - Gráfica e Editora Ltda, 2009


9. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da A.R.O Marmoraria Ltda., 2009


10. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da JI Arte Móveis, 2009


11. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da RTA Ind. de Peças Automotivas Ltda., 2009


12. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da SOLUFLEX Ind. Flexográfica Ltda, 2009


13. BAGGIO, J. M.
Relatório de Impacto de Vizinhança da ADITA - Associação dos Distr. de Insumos, 2009


14. BAGGIO, J. M.
Relatório de Impacto de Vizinhança da Malupetro Transportes Ltda., 2009


15. BAGGIO, J. M.
Relatório de Impacto de Vizinhança da Transportadora F. Correia Ltda., 2009


16. BAGGIO, J. M.
Relatóro de Impacto de Vizinhança do Buffet Infantil Bilana Godias Festas., 2009


17. BAGGIO, J. M.
Elaboração de Laudo geoambiental para fins de unificação dos lotes 548 e 549 para posterior subdivisão em lotes menores, 2008


18. BAGGIO, J. M.
Elaboração do Relatório de impacto de vizinhança referente a construção de edifício residencial Parque itororó com 2 blocos e 20 pavimentos em alvenaria, 2008


19. BAGGIO, J. M.
Elaboração do Relatório Impacto de vizinhança referente a obra civil pertencente a Gonzales e Sendeski LTDA, 2008


20. BAGGIO, J. M.
Mapa Georreferenciado dos lotes 548/549/1,548/549/2, 548/549/3, 548/549/4 e 548/549(REM)., 2008


21. BAGGIO, J. M.
Mapas Georreferenciados dos lotes 548 e 549 em Maringá., 2008


22. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da INGEPAR., 2008


23. BAGGIO, J. M.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Quibras, 2008


24. BAGGIO, J. M.
Plano Gerenciamento de Resíduos da Bioburn Industria de Biomassa Ltda., 2008


25. BAGGIO, J. M.
Projeto de Reflorestamento de áreas de preservação permanente, 2008


26. BAGGIO, J. M.
Recuperação e Área Degradada - Lote 10 - Córrego Mandacaru, 2008


27. BAGGIO, J. M.
Relatório de impacto de vizinhança referente a ampliação e alvará de funcionamento do empreendimento Aquaticus bar, 2008


28. BAGGIO, J. M.
Relatório de Impacto de Vizinhança - Hotel Thomazi, 2008


29. BAGGIO, J. M.
Relatório de Impacto de Vizinhança - Igreja Evangélica Assembléia de Deus, 2008


30. BAGGIO, J. M.
Relatório de Impacto de Vizinhança da C.E.I Cia Pedagógica - Educação Infantil., 2008


31. BAGGIO, J. M.
Relatório de impacto de vizinhança para fins de aprovação da ampliação da obra civil da Escola de idioma Eccellent Global, 2008


32. BAGGIO, J. M.
Relatorio de impacto de vizinhança referente a construção e instalação da Quibras Quimica Brasileira LTDA, 2008


33. BAGGIO, J. M.
Avaliação da Condição Ambiental e Elaboração de projeto para recomposição ou reflorestamento da área mencionada, 2007


34. BAGGIO, J. M.
Elaboração de RIV - Relatório de impacto de vizinhança com relação a obra civil do Supermercado Bem Bom, Zona 21, 2007


35. BAGGIO, J. M.
Elaboração de RIV Relatório de Impacto de Vizinhança com relação a obra civil do SINCONFEMAR Sindicatos dos Oficiais Alfaiates, costureiras e trabalhadores na indústria de confecções de roupas de Maringá, Zona 40, 2007

A Mensagem da Cruz

Paiva Netto

Páscoa, comovente demonstração de que os mortos não morrem. Não obstante crucificado, na Sua Ressurreição, Jesus, o Cristo Ecumênico, proclamou aos quatro cantos do mundo que a Vida é eterna. E essa indelével Mensagem da Cruz nos faz buscar sempre renovadas forças na Prece.

Certa vez, numa de minhas orações a Deus, na esperança filial de merecer Sua piedosa atenção, lembrei-me do grande esforço empreendido por Alziro Zarur (1914-1979) pela vitória da Boa Vontade; do bom senso de Melanchton (1497-1560) e do notável pontificado de João XXIII (1881-1963). Ao elevar minha Alma ao Pai Celeste, senti Sua compassiva influência vibrando em meu Espírito. E não há nesta afirmativa qualquer jactância, porque Jesus ensina que “o Reino de Deus está dentro de nós”.

A Prece

Ó Deus, que sois o meu refúgio, a Vós, outra vez, ergo o meu pensamento e encontro resposta aos meus propósitos.

Longe de mim as cassandras do desânimo, que proclamam um Juízo Final sem remissão, quando sois Vós — em tudo — o Princípio Eterno da permanência pujante de vida. De Vós não escuto o abismo; todavia, a redenção.

Creio no Amor Universal, que conduz à sobrevivência o gênero humano, que é teimoso em subsistir, apesar das muitas ciladas que lhe são dispostas no caminho.

Esta é a minha Fé Realizante, que vive em Paz com as outras; o meu ideal ecumênico de Boa Vontade, que se esforça pela confraternização de todas as nações, por serem formadas por criaturas Vossas, ó Criador Único de Céus e Terra! Sois a Fraternidade Suprema, o abrigo dos corações. (...) Achei-me a mim porque me identifiquei no Vosso Amor. Sois o auxílio conclusivo à minha Alma.

Sinto o meu ser transbordar de alegria. Em Vosso Espírito, reconheço-me como irmão dos meus irmãos em humanidade. Nesse Éden, que é o Vosso Sublime Afeto, não me vejo como expatriado, abatido pelas procelas do desalento. Enfim, me encontrei, ó Deus!, porque Vos encontrei.

(...) No Vosso Divino Seio, achei guarida; sob Vosso Amor, meu seguro teto; no Vosso Colo, descanso para a Alma.

Graças Vos dou, Pai Magnânimo, por me ouvirdes!

Sois integralmente Amor; portanto, Caridade, Mãe e Pai da verdadeira Justiça.

Em Vós habita, com fartura, a genialidade pela qual tantos demandam, pois dela o planeta carece: a Vossa Majestosa Luz, que desce a nós indistintamente, mesmo que não o percebamos.

Confiante em Vosso Critério Sobrenatural, entrego-Vos meu destino, porque a minha segurança de filho está na Vossa Sabedoria de Pai!

Que assim seja!

José de Paiva Netto é jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

Na Páscoa, a vida vence a Morte

“Porque procurais entre os mortos Aquele que vive? Ele não esta aqui, ressuscitou” ( Lc 24,5-6)

A palavra páscoa que vem do hebraico “pessach”, significa passagem, vida nova. Os povos antigos de cultura agrícola celebravam a páscoa como a saída do inverno e a chegada da primavera; os judeus celebram a passagem da escravidão para a libertação, conforme o relato do livro do Êxodo (12:18,19; 13:3-10), e nós cristãos nesta festividade celebramos a passagem da morte para vida nova cheia de transformações, através da ressurreição de Jesus Cristo. A páscoa é sem dúvida a maior e mais importante festa do ano litúrgico cristão, no domingo de Páscoa, esse acontecimento ganha destaque, pois é nesse dia que se comemora a festa da renovação, uma espécie de aniversário da ressurreição. Em toda celebração pascal existe uma força espiritual que impulsiona o ser humano para uma condição nova, desconhecida, de esperança e de amor restaurado.

Porque procurais entre os mortos Aquele que vive? Ele não esta aqui, ressuscitou”( Lucas 24,5-6). Ressuscitou e se faz presente no caminho de todos que buscam na própria vida uma maneira nova e eficaz, de viver o pleno amor de Deus. Ressurreição é sentir que Jesus ao se fazer presente, nos preenche de graças e nos faz libertos das coisas negativas vividas no dia a dia que mundo nos proporciona.

Na sociedade em que vivemos, temos presenciado muitas pessoas que estão eternizando o presente, muitos não querem pensar em uma situação nova, apenas desejam melhorar um pouco a atual, por isso a festa da páscoa fica reduzida a feriado religioso que intensifica a economia: o turismo, o chocolate, o bacalhau. Porém não podemos perder o real sentido, é a beleza sempre nova da Páscoa, a passagem para as primaveras da vida, a libertação das amarras do presente e a ressurreição, que nos impulsiona a agradecer a Deus por ter enviado Jesus para remissão dos nossos pecados. Não podemos perder o verdadeiro sentido que nos leva a festejar a beleza dessa vida transformada em Cristo na Páscoa.

Nessa Páscoa, deixemo-nos revigorar por Cristo nossa força e que Ele possa ser tudo em todos. Que o Espírito do ressuscitado inunde nosso coração e todo nosso ser, para que assim uma vida nova brote em nós e em nossa comunidade. Maria que permaneceu junto a seu filho Jesus na cruz, no sofrimento e por isso contemplou o ressuscitado, nos ajude a também permanecer com Ele e contemplar sua face resplendorosa. Tenhamos todos uma FELIZ E SANTA PÁSCOA!

Érika Mara Vargas

Psicóloga

Educação com um olhar além do intelecto

por Paiva Netto

O Portal Boa Vontade (www.boavontade.com) noticiou as sedes do 8o Fórum Intersetorial Rede Sociedade Solidária — 5a Feira de Inovações, em suporte à Revisão Ministerial Anual do Conselho Econômico e Social (Ecosoc), um dos seis principais órgãos das Nações Unidas (ONU). Neste ano, a Legião da Boa Vontade realiza o evento de 11 de março a 1o de abril em La Paz, na Bolívia; Assunção, no Paraguai; Londrina/PR, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, São Paulo/SP, Salvador/BA e Porto Alegre/RS, no Brasil; Buenos Aires, na Argentina; e Montevidéu, no Uruguai.

Sob o tema “Educação para o desenvolvimento global: um olhar além do intelecto”, o fórum recebe representantes de organizações da sociedade civil, empresas, governos e universidades. A LBV conta com o suporte do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (UN/Desa).

Posteriormente, por meio de relatório, exposição cultural, fotográfica e vídeos, apresentaremos um balanço dos trabalhos na Reunião de Alto Nível (High-Level Segment) do Ecosoc, em junho e julho de 2011, em Genebra, na Suíça.

Informa ainda o Portal Boa Vontade que as inscrições para os encontros intersetoriais estão abertas. São gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail redesociedadesolidaria@lbv.org.br. Para outras informações, ligue (11) 3225-4743 ou acesse www.lbv.org.br.

Com o lema “Aqui se estuda. Formam-se Cérebro e Coração”, as escolas da LBV contribuem com os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) — metas de progresso social e ambiental estabelecidas, em 2000, pela ONU —, em especial o de promover educação básica de qualidade para todos. Seguimos aplicando a Pedagogia do Afeto e a Pedagogia do Cidadão Ecumênico.

DEPENDÊNCIA VIRTUAL
Se existe algo que podemos denominar revolução dinâmica — a que não somente inaugura uma nova etapa no desenvolvimento da sociedade, mas também se renova permanentemente — é a tecnologia. O que é lançado hoje no mercado como de última geração logo se torna ultrapassado.

Constantes avanços cibernéticos vêm desencadeando melhorias em vários campos de atuação humana. A internet é um dos pilares desse sistema sem fim, e cada vez mais pessoas têm acesso ao mundo virtual.

UNIVERSO SEDUTOR
A busca pelo saber, pelo entretenimento (games, bate-papo e redes sociais), comodidades como realizar movimentações financeiras no conforto de sua casa, escritório ou lan house, em apenas um clique, são alguns dos benefícios que a rede mundial de computadores propicia. Assistimos pelo mundo que recursos da internet são usados até mesmo na aceleração de mudanças governamentais. Contudo, a utilização desses meios desacompanhada do bom senso imensos prejuízos pode provocar. Um deles é o que os especialistas chamam de ciberviciado. Trata-se de internautas com compulsão ou dependência da internet. Estudiosos a consideram uma das mais graves doenças psíquicas da atualidade.

O internauta compulsivo fica ainda propenso a desenvolver doenças, como trombose venal profunda, ansiedade, depressão e obesidade. Sem contar os funestos resultados dos que não conseguem se livrar da teia virtual no campo afetivo, familiar e profissional.

São perigos a que todos estão expostos, em particular os adolescentes. Os jovens se encontram numa fase de descoberta da própria identidade. Muitos procuram nas redes sociais sua “turma” e, ao ultrapassar o limite da autoafirmação, se deparam com a dependência digital, resumindo sua vida ao sedutor universo virtual.

TRATAMENTO
Na maioria dos casos, a cura se resume, de acordo com especialistas, no afastamento do ciberviciado do contato com o computador, criando novos e prazerosos hábitos. Para muitos psicólogos, porém, não basta proibir, já que, de acordo com o grau de dependência, ele pode trocá-la pelas drogas. Situações assim requerem um psicoterapeuta, profissional habilitado que ajudará o paciente a encontrar as razões que o levaram ao vício e buscar alternativas na solução do problema.

No Brasil, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo é uma das instituições que desenvolvem tratamento para essa doença. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.dependenciadeinternet.com.br.

Não desprezemos também os recursos da prece. A oração sincera de quem deseja curar-se ou daquele que quer ajudar a quem precisa pode produzir verdadeiros milagres. Jesus, no Seu Evangelho segundo Mateus, 7:7 a 11, nos ratifica essa esperança: “— Pedi e Deus vos dará. Deus não é indiferente nem à morte de um passarinho. Se teu filho te pede um pão, tu lhe dás uma pedra? Se teu filho te pede um peixe, tu lhe dás uma serpente? Ora, se tu, que és mau, sabes dar boas coisas a teu filho, que é que não dará o Pai que está no Céu?”.

O progresso é o que todos almejamos, mas o usemos realmente a favor da Humanidade.

José de Paiva Netto é jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

Evandro Junior contesta denúncias‏

O vereador Evandro Junior, deputado estadual eleito pelo PSDB, contesta as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) sobre a manutenção de servidor ‘fantasma’ em seu gabinete. O parlamentar define as denúncias como ‘precipitadas’ e evoca equívocos ‘inaceitáveis’ nos procedimentos investigatórios.

“Jamais mantive qualquer assessor nas condições citadas pelas investigações e reitero que o servidor apontado como ‘fantasma’ sempre prestou serviços exclusivos de natureza parlamentar, em nenhum momento exercendo nenhuma outra atividade diferente de suas atribuições”, afirma o vereador, referindo-se a Gustavo de Freitas Ferraz de Oliveira.

Evandro Junior cita como exemplo a acusação de que no dia 6 de julho deste ano o assessor teria se ausentado da Câmara durante o expediente e ido até a avenida Itororó, onde ‘entrou num edifício’. Na denúncia encaminhada à Justiça pelo Ministério Público não há detalhes sobre esse episódio. Na denúncia consta apenas que o servidor entrou no prédio. No local, Gustavo de Freitas se submete a sessões de fisioterapia.

Em 2009, o assessor do vereador sofreu uma agressão no rosto, conforme o inquérito número 181, de 2009, que transita no 3º Distrito Policial, que o deixou com seqüelas, razão pela qual se submete ao trabalho fisioterápico. “Até concordo que sua ausência no período do expediente para fazer o tratamento justifica uma repreensão, mas daí chamá-lo de ‘fantasma’ vai uma longa distância”, diz o vereador.

Em outro trecho da denúncia costa que entre abril e agosto de 2010 o celular do servidor ‘registrou chamadas efetuadas e perdidas em sua quase totalidade durante o expediente e a jornada de trabalho, sempre partindo de lugares distantes do prédio da Câmara’. “Em agosto o assessor já não pertencia mais aos quadros do gabinete, pois havia sido exonerado, a pedido, no dia 30 de julho”, afirma Evandro Junior.

“Onde está o ilícito do assessor receber ou fazer chamadas do seu celular fora do ambiente da Câmara, considerando que sua função pode ser exercida externamente, em atividades junto à comunidade e órgãos públicos?”, pergunta o vereador, lembrando que as escutas foram feitas pelo Gaeco sem autorização da Justiça, tanto que foram suspensas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná.

O vereador lembra ainda que as investigações foram iniciadas durante o período eleitoral com base em denúncias anônimas. “O Supremo Tribunal Federal e a Constituição vetam o anonimato nas denúncias, que não podem servir de base para uma investigação”, afirma Evandro Junior, reiterando que há equívocos inaceitáveis em todo o processo de investigação.

ESTAGIÁRIOS DE SERVIÇO SOCIAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL N.º 04/2010

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

A Coordenadora Administrativa e Promotora de Justiça, Dra. MONICA LOUISE DE AZEVEDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 19051/2010, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem no setor de Serviço Social lotado na Coordenação Administrativa da Comarca de Maringá.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os (as) acadêmicos (as) do curso de Serviço Social, devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre/período.

2 - Das vagas a serem preenchidas:
os (as) candidatos (as) selecionados (as) ocuparão as (02) duas vagas no setor de Serviço Social da Coordenação Administrativa do Ministério Público, Comarca de Maringá. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir. As vagas de estágio são para a carga horária de 20h/semanais (04 h/dia) e a bolsa auxílio/mês vigente corresponde a R$ 510,60 e o auxílio transporte a R$ 90 reais.
3 - Do programa
3.1. Código de Ética Profissional e Lei nº 8669/93 (regulamenta a profissão);
3.2. Constituição Federal 1988 (artigos sugeridos: 1º ao 6°, 203 ao 214 e 226-230);
3.3. Direitos e políticas sociais na contemporaneidade (Família, Infância e Juventude; Assistência Social - Sistema Único de Assistência Social; Educação; outras) Leitura sugerida: NOBs SUAS (gestão SUAS, tipificação da rede socioassistencial, RH), nova lei da adoção, normativas para certificação de entidades beneficentes, decreto Programa Nacional de Direitos Humanos;
3.4. Controle e gestão social no Estado ampliado (conselhos de direitos e de políticas públicas setoriais, agenda pública de conferências e fóruns, sistema de garantia de direitos, SINASE, Terceiro Setor);
3.5. Noções de informática (habilidade com multimídia).
4 - Das inscrições:

Serão realizadas de 26/11/2010 a 09/12/2010. Podem ser feitas pessoalmente no setor de Serviço Social do Ministério Público de Maringá à Rua Arthur Tomas, 575, 1º andar, ao lado do Fórum, Centro de Maringá, ou por telefone (044-32268404 ramal 29), com a Assistente Social Rosilene de Fátima Pollis, no horário das 9 às 12h ou, ainda, pelo meio eletrônico: rfpollis@mp.pr.gov.br
No ato da inscrição o (a) candidato (a) deverá informar:
Nome completo; instituição de ensino superior de Serviço Social, Ano/período matriculado; endereço/fone para contatos, números de RG e CPF.
5 - Da realização do processo seletivo:
O processo de seleção se constituirá de duas etapas: teste escrito e entrevista com igual peso na classificação: 05 (cinco) pontos. A entrevista individualizada será realizada no mesmo dia do teste seletivo escrito, após seu término.
5.1. O (a) candidato (a) inscrito deverá apresentar no momento da seleção fotocópia dos documentos: cédula de identidade (RG) e do CPF.

5.2. O teste escrito e a entrevista serão no dia 14/12/2010, à tarde, no setor de Serviço Social da Comarca, situado à Rua Arthur Tomas, nº 575, Centro – 1º andar, Maringá/Pr. Das 14 às 15h30 serão aplicadas as provas escritas. A etapa da entrevista será realizada de modo individualizado, após a prova escrita, entre 15h30 e 17h30 do mesmo dia.
O não comparecimento no horário acima especificado implica na desclassificação automática do (a) candidato (a) inscrito (a) no processo seletivo.
6- Da Classificação: Serão classificados os (as) candidatos (as) que atingirem nota igual ou maior que 5,0 (cinco), obtidas da média aritmética simples das duas etapas, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.
Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os (as) candidatos (as) classificados (as) deverão apresentar certidão de matrícula a partir do terceiro ano ou 5º semestre/período do curso de Serviço Social, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

7- Dos resultados: serão afixados na Secretaria do Ministério Público, Fórum da Comarca e no setor de Serviço Social da Comarca de Maringá, situado à Rua Arthur Tomas, nº 575, 1º andar, Centro - Maringá/PR, a partir do dia 17/12/2010, às 9 horas.
A contratação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Maringá, 26 de novembro de 2010
Monica Louise de Azevedo
Promotora de Justiça e Coordenadora Administrativa Maringá

acolhimento institucional ou familiar

Evento conjunto entre Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná debate a Instrução Normativa nº 02/20100, do CNJ, relativa à reavaliação da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes acolhidos em todo o Paraná.
Tendo em vista a necessidade de conscientizar e orientar adequadamente magistrados, Promotores de Justiça e demais integrantes do "Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente" acerca das disposições da Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ, relativa à reavaliação das medidas de acolhimento institucional e familiar, e suas implicações e desdobramentos, o Ministério Público do Estado do Paraná, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e outros parceiros estratégicos, promoverá no próximo dia 27 de setembro, das 08:30 às 12:30hs, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Curitiba/PR, um novo encontro na área da infância e da juventude, tendo como tema central a "Mobilização para efetivação da Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ".

O referido encontro é dirigido, fundamentalmente, a magistrados, membros do Ministério Público, técnicos do Poder Judiciário e das entidades de acolhimento e outros profissionais com atuação na área da Infância e da Juventude, tendo por objetivo trazer experiências práticas exitosas na reavaliação da situação das crianças e adolescentes acolhidos. Dentre os expositores se fará presente o Dr. Rodrigo Medina, Promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, pioneiro neste trabalho, que em última análise inspirou a própria expedição da referida Instrução Normativa pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Assim sendo, ao passo em que o convidamos a participar do referido encontro, informamos que o mesmo será também transmitido em tempo real, pelas páginas do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na internet, razão pela qual solicitamos a gentileza da divulgação junto aos profissionais que atuam na área da infância e da juventude do município (especialmente os técnicos do Poder Judiciário e dos municípios que compõem a comarca, responsáveis pelas entidades de acolhimento institucional, integrantes de CREAS/CRAS, CAPS, membros dos Conselhos Tutelares e de Direitos, gestores das áreas da assistência social, saúde etc.), na certeza de que as informações transmitidas serão de grande valia a todos.

As inscrições poderão ser efetuadas on line por meio do link: [inscrição] (obrigatórias para participação presencial), sendo que o CEAF expedirá certificados aos participantes.

Lembramos, outrossim, que este Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente abriu tópico específico sobre a matéria, que pode ser acessado por intermédio do link: [Mobilização Nacional - Acolhimento institucional ou familiar], sendo que material adicional pode ser encontrado no tópico relativo à "Lei de Adoção/Lei da Convivência Familiar", onde constam modelos de peças processuais e extraprocessuais, artigos jurídicos, modelos de projetos etc., que podem ser utilizados pelos(as) colegas, assim como pela própria autoridade judiciária local para os fins preconizados pela referida Instrução Normativa.

Desnecessário reafirmar a importância de sua participação para o êxito do referido evento e sua divulgação junto aos demais órgãos, entidades e autoridades com atuação direta e/ou indireta na área infanto-juvenil no seu município, demonstrando assim o empenho de todos em cumprir e fazer cumprir as normas e princípios aplicáveis em matéria de infância e juventude previstos na lei e na Constituição Federal.

Luciana Linero
Promotora de Justiça Murillo José Digiácomo
Promotor de Justiça

MOBILIZAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2010-CNJ

DATA: 27 de setembro de 2010 (segunda-feira)
LOCAL: Auditório Ari Florêncio Guimarães
Sede do Ministério Público do Estado do Paraná
Rua Marechal Hermes, 751
Centro Cívico - Curitiba - PR
TEMA: Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ - Reavaliação da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional ou familiar. Propostas para efetivação do direito à convivência familiar dos acolhidos
REALIZAÇÂO: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Conselho Superior dos Juízos da Infância e da Juventude) e Ministério Público do Estado do Paraná (Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF)
PÚBLICO: Juízes da Infância e da Juventude, Promotores de Justiça, Advogados, Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, representantes de entidades de acolhimento e gestores municipais

PROGRAMAÇÃO

HORÁRIO:
08h30 Abertura: Representantes do TJ-PR, do MP-PR, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da OAB-PR

09h00 Tema: Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ e a busca de parcerias entre o Poder Judiciário e a “rede de proteção dos direitos da criança e ao adolescente”, no âmbito municipal.
Palestrante: Fábio Ribeiro Brandão, Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Comarca de Colombo.
Debatedora: Diane Saboya Pitta, Psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Curitiba

10h00 Tema: Reavaliação permanente da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional e familiar: a experiência do Rio de Janeiro.
Palestrante: Rodrigo Cézar Medina, Promotor de Justiça, Coordenador do CAOP da Infância do Rio de Janeiro-RJ.
Debatedor: Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça

11h00 Tema: A Lei nº 12.010/2009 e a necessidade de implementação de políticas públicas municipais destinadas à plena efetivação do direito à convivência familiar e o papel da Justiça da Infância e da Juventude.
Palestrante: Angela Mendonça. Pedagoga e Bacharel em Direito.
Debatedor: Marta Marília Tonin, representando a OAB-PR.

11h40 Debates
12h30 Encerramento

Este Boletim tem periodicidade mensal e encontra-se também disponível na página do CAOPCA/PR na internet. Envie seu e-mail apresentando críticas, sugestões e material para divulgação para: caopca@mp.pr.gov.br.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
Av. Mal. Floriano Peixoto, 1.251 - Rebouças - Curitiba - PR - CEP 80230-110
Fone (41) 3250-4703 begin_of_the_skype_highlighting (41) 3250-4703 end_of_the_skype_highlighting - Fax (41) 3250-4723
caopca@mp.pr.gov.br

LOBBY DA MACONHA

Colegas do Amor Exigente, vamos divulgar:
.RONALDO RAMOS LARANJEIRA e ANA CECILIA PETTA ROSELLI MARQUES FOLHA DE SÃO PAULO - 20/08/10

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É triste que profissionais de renomadas universidades não alcancem a complexidade de um assunto que traz sérias repercussões para a saúde

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O lobby da maconha no Brasil é um movimento forte e coeso. Tem uma ideia fixa: a legalização das drogas. Para se manter, usa elementos como uma pretensa respeitabilidade e a estratégia de confundir o debate.O primeiro tem sido conseguido com a mídia, representantes da cultura, da Justiça e até com alguns profissionais da saúde.
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O segundo, a confusão, fica por conta de ativistas comprometidos com a causa da legalização, cujo debate tem única dimensão: a legalização como forma mágica de resolver o problema.Quanto mais confusas as ideias, e aparentemente defendidas por celebridades, mais parece que a maconha seja droga leve; assim, a legalização soa como consequência.
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Quem mostra uma argumentação mais complexa é suspeito. A Folha publicou, em 30 de julho, artigo de representantes de importantes instituições de ensino e pesquisa nos atacando pessoalmente ("Ciência e fraude no debate da maconha", "Tendências/Debates"), por publicação anterior sobre o dom de iludir da maconha.
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É triste constatar que profissionais de universidades renomadas têm a paixão dos lobistas e não alcançam a complexidade intelectual de um assunto com sérias repercussões para a saúde. Para além da unidimensionalidade do debate proposto pelo lobby, em que vários assuntos se confundem, retoma-se:
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1. Maconha faz mal à saúde. Qualquer revisão científica concorda com os efeitos deletérios do uso crônico da maconha. O livro mais recente, "Cannabis Policy" (2010), começa reconhecendo tais efeitos para depois discutir mudanças na política. Qualquer alteração na política que aumente o consumo de drogas aumenta o dano. O lobby da maconha se recusa a aceitar tais evidências sobre os riscos.

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2. O uso terapêutico da maconha não tem comprovação científica, especialmente o uso de sua fumaça. Se recomendado, com mais de 400 componentes tóxicos, negaria a busca da ciência por produtos cada vez mais seguros.Algum dos componentes da maconha pode ter propriedades medicinais, mas isso está longe de receber aprovações de órgãos como o "Food and Drug Administration" (FDA, agência reguladora de remédios e alimentos nos EUA). O lobby da maconha quer convencer a população de que a maconha é uma droga segura.Uma das batalhas emblemáticas desse lobby, que chega ao absurdo de propor que a maconha possa ser usada como tratamento para usuários de crack, exemplo de indigência intelectual, uma desconsideração com a saúde da população.

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3. Não precisamos que o governo federal, por meio da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), crie uma agência para coordenar pesquisas sobre a maconha terapêutica, a "Maconhabras".Com milhares de usuários de crack nas ruas sem tratamento, gastar o dinheiro público dessa forma é ofender famílias desassistidas, que batem à porta dos serviços públicos sem encontrar apoio. Já existem diversos órgãos de fomento às pesquisas no país.

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4. A lei antidrogas vigente praticamente descriminalizou o uso. Por coincidência ou não, o consumo de drogas aumentou, segundo todas as pesquisas. O lobby da maconha não reconhece que temos uma das leis mais liberais do mundo, ainda sem avaliação, e querem maiores facilitações para o consumo?O debate sobre a maconha é complexo, uma droga que tem o dom de iludir. Lobistas da maconha, mesmo aqueles travestidos de neurocientistas, não entendem essa complexidade. Mostram a certeza dos fiéis de uma seita, voltados à legalização da erva.A sociedade brasileira os rejeita, pois sabe que estão distantes das diretrizes de uma boa política sobre drogas e da defesa dos interesses do povo brasileiro.

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RONALDO RAMOS LARANJEIRA é professor titular de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Instituto Nacional de Políticas sobre Álcool e Drogas (Inpad/CNPQ).
ANA CECILIA PETTA ROSELLI MARQUES, doutora pela Unifesp, é pesquisadora do Inpad/CNPQ.

Igreja cria curso na Itália para sogras e sogros:

Com a finalidade de prevenir crises conjugais, uma arquidiocese italiana decidiu abrir um curso na cidade de Udine, no norte da Itália, para ensinar sogros e sogras a não interferir na vida de casal de seus filhos.

O curso é organizado pela arquidiocese da região de Friuli e financiado pela prefeitura de Udine. Durante os encontros, psicólogos vão ensinar os sogros a não se intrometer demais na vida familiar de seus filhos e a auxiliar na criação dos netos, respeitando as escolhas dos pais.

De acordo com os organizadores do curso, as intromissões de sogros e sogras desencadeiam discussões entre pais e filhos e sobretudo entre os sogros e os cônjuges de seus filhos, o que muitas vezes leva à dissolução de relações que pareciam sólidas.A arquidiocese diz que o curso, que ainda será levado para outras cidades italianas, pretende ajudar os sogros a discutir seus problemas e a se colocar em seu devido lugar no âmbito familiar.

Causa de divórcioSegundo pesquisas citadas pelos organizadores do curso, a intromissão dos pais na vida dos filhos casados é uma das principais causas de divórcio na Itália."Estudos evidenciam claramente que ao menos três em cada dez casamentos entram em crise por causa dos sogros. Em algumas regiões, essa proporção chega a 50%", diz o padre Giuseppe Faccin, responsável pela pastoral da família da arquidiocese de Udine.Os dados divulgados pelo sacerdote são confirmados pela associação italiana dos advogados especializados em divórcios.

A intromissão de sogros seria tão grave quanto a infidelidade conjugal, segundo a entidade.O organismo calcula que cerca de 30% das separações judiciais ocorrem por causa dos sogros. As relações mais problemáticas seriam com as mães dos maridos, que muitas vezes entram em competição com as noras."Educar um sogro, ou mais frequentemente uma sogra, significa antes de mais nada recuperar a relação dele com seu próprio cônjuge", afirmou Faccin ao jornal Messaggero Veneto, de Udine.

Na avaliação do padre, com o casamento dos filhos, os pais precisam encontrar seu próprio equilíbrio como casal.Segundo Faccin, após muitos anos dedicando-se à prole, a relação do casal enfraquece e os pais acabam se debruçando novamente sobre os filhos, mesmo quando eles já se casaram e geraram suas próprias crianças."(Os sogros) Deveriam aprender a ser avós e a deixar de se intrometer nas escolhas educativas dos filhos", afirma o sacerdote.

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONTAS ELEITORAIS E DO ARTIGO 30-A DA LEI N.º 9.504/97

Carla Cristine Karpstein

O Direito Eleitoral é um dos ramos do direito brasileiro que mais se modificou nos últimos anos, até mesmo pela necessidade de regulamentar, quase que anualmente, a realização de eleições alternadas nas três esferas da federação, majoritárias e proporcionais. E ninguém desconhece que, embora o exercício da democracia não se esgote no sufrágio, este é, sem dúvida, sua manifestação mais efervescente.

Nessa linha, as contas de campanha vêm sendo objeto de atenção especial da Justiça Eleitoral já há algum tempo. A própria edição da Lei n.º 9.504/97, com uma série de normas de arrecadação e gastos eleitorais, já destacava a importância de se clarificar a parte financeira das campanhas, visando coibir o abuso de poder econômico e o oferecimento de benesses ao eleitor em troca do voto.

A necessidade de controle do abuso do poder econômico nas eleições constitui-se em uma preocupação mundial, de modo a observar-se previsão de normas destinadas ao controle da movimentação econômica de partidos e candidatos em campanha e prestação de contas na legislação de diversos Estados, a exemplo do Canadá, Espanha, França e Alemanha.
A prestação de contas das campanhas eleitorais no Brasil vêm se tornando mais rigorosa a cada eleição, acompanhando a alteração de pensamento dos Tribunais em relação ao abuso de poder econômico na busca do voto.

O cerne de toda a questão relativa às finanças de campanha é, indiscutivelmente, a corrupção. Busca-se, com o rigor em relação às contas eleitorais, evitar-se a corrupção. E foi com esse foco que o TSE, já na Resolução que regulamentou as eleições gerais do ano de 2002, estabeleceu a possibilidade de propositura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Recurso Contra Expedição de Diploma e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo quando da desaprovação de contas de campanha, quando identificado o abuso de poder econômico, repetindo tal determinação na Resolução TSE 21.069, que atendia as eleições municipais de 2004.

Nas eleições gerais de 2006, a Resolução TSE 22.250, na linha de tornar mais rígidas as normas eleitorais, estabeleceu que, além da possibilidade de Investigação Judicial Eleitoral no caso de desaprovação de contas, a não apresentação de tais contas implicaria na impossibilidade de obtenção da certidão de quitação eleitoral (documento indispensável para o registro de candidatura) durante o curso do mandato ao qual concorreu o candidato.

Ou seja, aquele que não apresentasse suas contas – e tal situação muito ocorria já que não existia nenhuma forma de punição para o candidato inadimplente – não poderia registrar candidatura durante quatro anos.

Além dessa penalização, também incluiu a vedação dos partidos políticos assumirem as dívidas de campanha não quitadas de seus candidatos, com o objetivo de tornar mais transparente a movimentação financeira.

Porém, no ano de 2006 tivemos eleições gerais no país, onde os principais candidatos a Presidente da República deixaram enormes dívidas eleitorais, impossíveis de ser quitadas, o que levou o TSE a relativizar a aplicação da proibição que sua própria Resolução determinou, qual seja, a assunção de dívidas eleitorais pelos partidos políticos, interpretando-a no sentido de vigência apenas a partir das eleições municipais de 2008.

Então, no ano de 2008, através da edição da Resolução 22.715, tivemos o regramento mais rígido no que dizia respeito às contas eleitorais. Nessa Resolução, além da vedação de assunção de dívidas pelos partidos e a impossibilidade de obtenção de quitação eleitoral para aquele que não apresentasse suas contas, também o candidato que tivesse suas contas desaprovadas ficaria impossibilitado de obter a quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu. Nesse momento, o Direito Eleitoral Brasileiro chegou o mais próximo da efetivação dos princípios da verdade real e da transparência, tendo em vista que o candidato que arriscasse maquiagem financeira em seus números, ou tivesse ainda utilizado recursos não contabilizados – caixa 2 – ficaria inelegível por 4 anos, no mínimo.

As eleições municipais do ano de 2008 foram as que mais geraram discussão, interesse e receio por parte dos candidatos no que tange à prestação de contas. E o motivo é óbvio: a impossibilidade de reeleição por conta da ausência de quitação eleitoral.

O Poder Legislativo e o TSE, a partir da discussão acerca da verticalização de coligações, vem estabelecendo uma espécie de competição acerca da elaboração e interpretação das normas eleitorais. A Lei 12.034/09 é uma prova disso. Em que pese ter incorporado a maioria das disposições previstas nas Resoluções do TSE das últimas três eleições, eliminou justamente aquelas que davam força à prestação de contas da campanha eleitoral.

Além do abrandamento das regras relativas à prestação de contas partidária, não incorporou ao seu texto a grande inovação da impossibilidade de obtenção de quitação eleitoral para aqueles candidatos que tivesse contas desaprovadas, bem como liberou a possibilidade do partido político assumir as dívidas de campanha de seu candidato.

Assim sendo, qual é a razão que levará o candidato a tratar sua prestação de contas com a seriedade e rigor que ela necessita, se não existe nenhuma sanção àquele que possui suas contas desaprovadas? Na prática, a aprovação e desaprovação são equivalentes no texto da Lei 12.034/09, que alterou o regramento da Lei n. 9.504/97. Assim, temos grande retrocesso na transparência tão necessária aos valores recebidos e aos gastos realizados pelos candidatos e partidos nas eleições, condição essencial ao exercício livre da cidadania.

Além das grandes discussões acerca da efetividade da prestação de contas, a Lei 11.300/2006 (posteriormente alterada pela Lei n.º12.034) incluiu na Lei das Eleições o artigo 30-A, que prevê expressamente a cassação do registro ou do diploma do candidato que praticar condutas em desacordo às normas relativas à arrecadação de campanha e aos gastos eleitorais.

No que tange ao alcance do artigo 30-A nos cabe algumas considerações. Quando de sua inclusão na Lei, baseado em projeto de iniciativa popular, tinha como objetivo ser rápido e efetivo em extirpar do cenário eleitoral aquele candidato que cometeu qualquer tipo de abuso ou falsidade na administração financeira de sua campanha. Tanto assim era que sua sanção é a cassação do registro e do diploma, sem imposição de inelegibilidade, o que por si só afastaria a necessidade de se aferir potencialidade à conduta irregular capaz de alterar a igualdade de oportunidades entre os candidatos em uma eleição.

Inicialmente, ressalte-se que o alcance do artigo 30-A é absolutamente restrito; a prestação de contas, ato meramente formal, não fornece dados ou informações que possam ser analisados pelo artigo 30-A. Por primeiro, porque as informações ali incluídas são de responsabilidade do próprio candidato, que certamente não incluirá um eventual caixa 2 de campanha ou qualquer gasto em desacordo com a legislação eleitoral, em que pese o princípio da boa fé.

Por segundo, qualquer irregularidade financeira que possa embasar a Representação do artigo 30-A apenas chegará ao conhecimento dos legitimados ativos por denúncia ou peculiaridades do caso concreto. O caso do ex-Deputado Federal Juvenil Alves é pedagógico para entendimento das dificuldades de delineamento do art.30-A.

No citado precedente1, o então deputado teve um de seus escritórios alcançados por um mandado de busca e apreensão, resultante de operação específica da Polícia Federal que não tinha vinculação com a campanha eleitoral na qual ele havia concorrido, onde foram apreendidos computadores e documentos que demonstraram a existência de caixa 2, recursos recebidos de fontes vedadas, bem como gastos irregulares de campanha. Apenas dessa forma chegou ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral as impropriedades perpetradas pelo citado candidato, que só assim pode ser Representado e cassado.

Da mesma forma, grande parte dos casos de Representação do artigo 30-A tiveram como fonte de provas denúncias acerca de Caixa 2 ou gastos irregulares, em sua maioria de ex-colaboradores das próprias campanhas e já passado tempo razoável da eleição.

Em terceiro, a exigência de proporcionalidade entre o ato ilícito praticado e sua importância no conjunto da administração financeira da campanha torna a efetivação do artigo 30-A de difícil realização. Os próprios Tribunais Regionais Eleitorais tem dificuldade em delimitar o alcance e as formas de comprovação da previsão do referido artigo.

A Lei Complementar 135/2010 – chamada de Lei dos Fichas Limpa – só tornou a situação ainda mais grave, ao estabelecer, além da perda de registro ou diploma já prevista em Lei, inelegibilidade de 8 anos para aqueles que forem condenados por arrecadação e gastos irregulares de campanha.

No Direito Eleitoral, as situações de abuso de poder podem implicar cassação de registro ou diploma e imposição de inelegibilidade, mas sempre exigiram do ato abusivo praticado potencialidade suficiente para alterar a igualdade de oportunidade nas eleições. Sua caracterização é mais complexa e, por tal razão, sua sanção é mais grave.

Com a inclusão dos ilícitos relativos à administração financeira das campanhas eleitorais no rol gravíssimo estabelecido pela Lei Complementar 135/2010, a tendência doutrinária e jurisprudencial é estabelecer a necessidade de potencialidade – que a lei chama de “gravidade do ato” – para aplicação da sanção, o que desvirtua o objetivo inicial da inclusão do artigo 30-A (e também do art.41-A) que era a subtração rápida e eficaz do candidato infrator.

Por derradeiro. A delimitação do prazo de 15 dias após a diplomação para proposição da Representação do artigo 30-A o tornou praticamente inaplicável. E tal fato não está vinculado à prestação de contas propriamente dita, já que para fundamentação dos ilícitos do 30-A sequer necessitamos de desaprovação das contas, mas sim à dificuldade de comprovação das práticas ilícitas previstas no artigo.

Assim, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral quanto a inexistência de prazo decadencial para propositura da citada Representação – o prazo seria o fim do mandato – nos parece a tese mais correta, como se aplicava até a edição da Lei n.º 12.034. Mesmo porque o transcurso de prazo entre a eleição e o aparecimento de indícios e provas acerca do 30-A é sempre bem mais dilatado que os míseros 15 dias de prazo previstos na Lei.

Tendo em vista tal quadro, a importância da existência de sanção para aqueles que tiverem contas de campanha desaprovadas é essencial; o receio da punição – ausência de quitação eleitoral durante o mandato ao qual concorreu – restabeleceria a relevância da prestação de contas como forma eficaz de combate ao abuso nas eleições. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral aparar as injustas arestas.

Carla Cristine Karpstein

Advogada - Curitiba/Pr

Contato: cckarpstein@gmail.com

HOMENAGEM DO OBJETIVO DE MARINGÁ

EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO!

Eu Alcancei Meu Objetivo: Lissa Cristina Pimentel Nazareth

A entrevistada desta edição é uma pessoa muito especial tanto para a história do Colégio Objetivo como para a do Cesumar. De aluna do cursinho, professora de alfabetização, chegou a ser advogada do Cesumar. Lissa Cristina Pimentel Nazareth, 37, tem muito a nos contar. Hoje, além de mãe de nossa aluna Aléxia da 4ª série, a paulistana que se mudou aos 23 anos para Maringá se tornou servidora do Tribunal de Justiça do Paraná e recentemente retornou à Comunidade do Conhecimento como professora universitária. Uma trajetória de 14 anos repleta de objetivos.

1) Como a senhora iniciou sua história com o Objetivo?
Nasci e vivi em São Paulo, capital. Em julho de 1995, viemos visitar meu irmão, Luiz Cezar, que morava aqui e era jogador de Vôlei da Cocamar. Foi paixão à primeira vista. Em dezembro do mesmo ano, já estávamos morando aqui. Inicialmente, fui contratada para lecionar numa escola da cidade. Fui influenciada pelo meu irmão Luiz Nazareth (advogado e professor de Direito da Universidade Paulista) a prestar vestibular para o Curso de Direito. Então, me matriculei no curso pré-vestibular do Colégio Objetivo. Em janeiro de 1996, pedi o desligamento da outra escola e vim lecionar no Objetivo. Um fato curioso é que este mesmo irmão, hoje, é aluno de mestrado do Cesumar, embora continue residindo em São Paulo, vem toda semana para cá. Acho que ele vai acabar se apaixonando por Maringá também.

2) E como foi a aprovação?
Fui aprovada no vestibular da UEM para o curso de Direito em dezembro de 1996. O vestibular era bastante concorrido na época. Para comemorar, minha mãe preparou uma festa surpresa para mim. Foi um sonho! Comecei a cursar direito em 1997 e a partir daí, nutri um novo sonho: fazer parte da equipe jurídica do Cesumar, para depois me tornar uma professora da graduação. Em 2001 me formei (ainda professora do colégio) e continuei batalhando por uma vaga no Departamento Jurídico da instituição.

3) Como a senhora conseguiu realizar estes objetivos?
Sempre trabalhei com seriedade e determinação. Eu soube esperar pelo momento adequado, até que pudesse atingir meu objetivo de advogar para a instituição. Finalmente, em 2005, a psicóloga me convidou para uma entrevista e disse que a vaga de advogada era minha. Continuei me dedicando como alguém se dedica para um negócio próprio. Participei de projetos interessantes e cresci muito profissionalmente. Hoje não advogo mais, porque sou servidora pública. Mas da docência, eu não abro mão. Concluí o mestrado recentemente e atualmente leciono Direito Constitucional para o 5º. Ano de direito do Cesumar, em Tópicos Avançados.

4) A senhora foi casada com Ferenc, que também foi professor de química no Objetivo. Desta união, veio a Aléxia. Como foi a decisão de trazê-la para cá?
A escolha da escola é uma decisão que deve ser tomada em conjunto. Como já tínhamos sido professores da instituição, conhecíamos bem a qualidade de ensino e a estrutura do Colégio. Não teve nem pauta para votação (risos); o Objetivo foi a primeira e a única opção!

5) O que mais te marcou quando estudou aqui?
Foi a maneira com que os professores eram comprometidos com o ensino e como o colégio era tratado pela mantenedora. Quem trabalha com seriedade, forma alunos de qualidade. Costumávamos dizer que o Objetivo era e ainda é a "menina dos olhos" do professor Wilson, que é um administrador visionário.

6) Se pudesse voltar no tempo, existe algo que a senhora teria feito diferente?
Faria tudo novamente. Gosto da história que construí aqui dentro. Alguns dizem que tenho sorte. E aí me lembro do meu pai que sempre diz: "A sorte é o encontro da oportunidade com o preparo". Portanto, quando se acredita naquilo que se quer alcançar e quando se trabalha para isto, o êxito vem naturalmente.

7) A senhora se considera uma mulher realizada? Ainda tem objetivos não alcançados?
Realizada não, porque tenho planos para o futuro. Mas sou uma pessoa agraciada pela vida. Tenho uma família que amo, tenho bons amigos, trabalho com pessoas maravilhosas no Fórum de Maringá. Passei por lutas e ainda convivo com elas, mas tenho a plena certeza de que não estou só, de que tenho um Deus que olha por mim constantemente.


8) Deixe um recado para os nossos leitores:
A sociedade contemporânea passa por conflitos de grandes proporções. Isso é preocupante. É preciso escolher uma escola que ofereça educação de qualidade. Uma escola que assegure o pleno desenvolvimento dos alunos para que aprendam a exercitar sua cidadania e possam enfrentar os desafios da vida adulta com autonomia e dignidade. O melhor legado que se deixa para um filho é a sua formação moral, emocional e educacional. O Colégio Objetivo preenche todos esses requisitos e atende muito bem às nossas expectativas. Por esse motivo fizemos a escolha de trazer nossa filha Aléxia para estudar aqui.

Assessoria de Comunicação
imprensa@objetivomaringa.com.br

PARA O AMIGO JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA NETO

Reginaldo Benedito Dias

Zé. Zezinho. Zé Cláudio. Zé Pereira. José Cláudio. José Cláudio Pereira Neto. Essas eram as muitas formas de que as pessoas se utilizaram para fazer referência a José Cláudio. Alguns chegaram a chamá-lo de Dr. José Cláudio, em provável deferência ao fato de ter se tornado prefeito ou em referência ao seu diploma de advogado.

Como “Pereira”, sobrenome ibérico, José Cláudio não era conhecido. Entretanto, principalmente no futebol ou nas pescarias, havia amigos que gostavam de chamá-lo de “Zé Pereira”. A pronúncia criava uma cacofonia, as palavras se fundiam e tinha-se a impressão de que era um nome só, Zepereira.

Zé. Essa era, provavelmente, a forma mais corriqueira de os amigos se referirem a José Cláudio. E ele, pelo que se percebia, gostava muito. Era econômico e expressava sua genuína simplicidade de homem do povo. Mesmo quando exercia autoridade pública, quando não se encontrava em situações que exigiam formalidade e protocolo, era comum ser tratado dessa maneira pelos amigos e correligionários. Em casa, ele era o Zezinho. O diminutivo decorria tanto das relações afetivas entre familiares quanto do fato de ele, no fim das contas, ter o mesmo nome do avô.

Na vida de um homem público, o que conta mesmo é a forma como a população faz referência a ele. Do ponto de vista da propaganda eleitoral, o nome composto “José Cláudio” sempre teve boa sonoridade e recepção popular. Era assim que, em campanha ou depois de eleito, a população costumava, espontaneamente, chamá-lo. Com menos distanciamento, era chamado, popularmente, de “Zé Cláudio”.

Cláudio, nome latino, vem da linhagem dos estadistas romanos da época dos césares. Na família de José Cláudio, tratava-se de um nome recorrente. Cláudio, além do nome do avô, estava também no nome dos tios e de seu pai, Raimundo Cláudio. Para manter a tradição, seus irmãos também foram assim batizados.

José, como se sabe, é o nome mais popular, derivado do personagem bíblico que desposou Maria. Tal foi a popularidade do patriarca da “sagrada família” que, até recentemente, cultivava-se o hábito, quando não se sabia o nome de alguém, de chamá-lo de “Seu José” ou “Zé”.

Mas havia outro José na Bíblia, no Antigo Testamento, o filho de Jacó e Rachel. Segundo a tradição bíblica, José foi nomeado pelo faraó, após decifrar seus enigmáticos sonhos, para administrar o Egito por um período de fartura e preparar o país para os “sete anos de vacas magras”. Situação diferente viveu José Cláudio, filho do Sr. Raimundo e de D. Aparecida, que herdou a prefeitura de Maringá em crise, dilapidada pelo esquema de corrupção, ou seja, tinha de enfrentar o tempo das vacas magras e preparar a cidade para os tempos de fartura. Com humildade incomum, dizia que sua única ambição era devolver a dignidade ao exercício do cargo de prefeito. Foi muito além disso. Se sua trajetória não fosse interrompida tão precocemente, teria chegado muito longe. A história lhe fará justiça.

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Maringá PR

A repressão travestida de proteção

Luiz Fernando Rodrigues*

Como você se sentiria se fosse abordado/a pela polícia por circular em um espaço público fora do horário determinado por lei? Se você respondeu que se sentiria incomodado/a, há de concordar comigo que a lei do toque de recolher enfatiza um preconceito, ou seja, qualquer pessoa que seja abordada por uma autoridade policial se sente criminalizada. É o que estão tentando fazer com os jovens e adolescentes.

Criar leis para recolher o cidadão (seja adolescente, jovem ou adulto) de um espaço que é público é assumir a incompetência das autoridades frente aos problemas de violência e (in)segurança que vivemos hoje, pois o espaço público já não é mais um local adequado para convivermos. Quando a lei é personalizada para o jovem ou adolescente, isso se torna ainda mais grave: estamos transferindo a este jovem ou adolescente a culpa por ele não poder estar ou circular por determinado local.

O espaço público é o local de construção da identidade, onde o/a jovem tem a oportunidade de entrar em contato com o diferente e, mesmo diante de conflitos, construir sua personalidade, é o espaço da felicidade do jovem. Quando criamos leis no sentido de privá-lo desta convivência, estamos subsidiando uma prática que, infelizmente, tem sido comum e que é apontada como uma das principais causas da violência: o individualismo. É no ambiente privado, ou seja, sem o contato com o diferente, que se cria este sentimento de que o diferente deve ser encarado como nocivo.

Outro fator que deve ser levado em consideração é o de que a violência está mais presente no espaço privado (doméstico) do que no espaço público e que, mesmo no espaço público somente 0,06% dos crimes contra a sociedade são praticados por jovens e adolescentes. Então uma pergunta é inquietante: se somente uma pequena parte dos jovens/adolescentes são responsáveis por crimes e a maior parte da violência começa dentro de casa, porque privá-los do uso dos espaços públicos e criminalizar toda uma geração?

Um dos argumentos mais utilizados é de que a opinião pública apoia esta iniciativa. Cabe analisar verdadeiros crimes cometidos por autoridades em nome da opinião pública: o governo nazista de Hitler, por exemplo, estabeleceu toque de recolher aos judeus e depois os matou em um genocídio cruel condenado, hoje, por todos. Também o governo americano, na mesma época, restringiu acessos a imigrantes de outras etnias. Preocupa-me quando discutimos temas como toque de recolher e a redução da maioridade penal como se fossem a resolução de todos os problemas de violência que assolam a sociedade, tudo isso em nome da opinião pública. Talvez dentro de alguns anos estejamos discutindo formas de também eliminar a juventude, fazendo com que as pessoas nasçam já adultas ou que antes de nascer, o cidadão seja preso porque ele tem genes que o definem como um possível criminoso no futuro.

Estabelecer leis que suprimem direitos conquistados a partir de lutas históricas é, com certeza, um retrocesso da democracia, uma verdadeira ditadura, onde o estado (representado pelos poderes legislativo, judiciário e executivo) por incompetência e com o apoio de pais que não cumprem com suas responsabilidades para com seus filhos/as, estabelece quem e quando se deve ir a determinado local e horário.

Com certeza este não é o caminho. A verdadeira saída para o problema da violência entre os jovens e adolescentes é a efetivação do ECA enquanto lei que protege e que garante penalidade àqueles que o infringem (tanto pais como adolescentes infratores e até agentes públicos) e a construção de políticas públicas para a juventude, criando espaços públicos adequados às práticas culturais, esportivas e educacionais, formando verdadeiros cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.


* administrador, educador, dirigente da APP Sindicato Maringá e faz parte da equipe de assessoria da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Maringá
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Luiz Fernando Rodrigues
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MANIFESTO DA FEDERAÇÃO DAS APAES DO PARANÁ

Curitiba, 06 de Outubro de 2007.
Ofício Circular nº. 052/2007

Ao setor de Redação das Emissoras de Radio e Televisão e dos Jornais do Estado do Paraná

A Diretoria Executiva, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Federação das APAEs do Paraná, reunidos em Assembléia no dia 06 de outubro de 2007, na cidade de Campo Mourão, decidiram aprovar um Manifesto Público, em discordância ao documento elaborado pelo Ministério da Educação - MEC denominado: “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, datado de setembro de 2007.

No documento, o MEC, quer acabar com as Escolas Especiais, transformando-as em Centros de Atendimento, além de que não criará outras escolas especiais no país, onde ainda milhares de alunos não foram inseridos no Ensino Especial.

A Federação das APAEs do Paraná, preocupada com o atendimento de mais de 30.000 alunos matriculados nas Escolas Especiais mantidas pelas APAEs do Estado do Paraná, não aceita os termos desta Política do MEC, pois as APAEs do Paraná mantém escolas que não são escolas comuns, mas são escolas regulares. Além disso, temos projeto político pedagógico; atendemos alunos com deficiências; todas as leis em vigor nos permitem que funcionem como escolas especiais; os currículos atendem as necessidades específicas.

Não queremos ser vistos como fora do sistema educacional.

Não somos vilões e nem inimigos, as APAEs existem há 53 anos, fazendo o nosso papel, inclusive o da inclusão.

Queremos ainda que a inclusão aconteça em todos os setores da sociedade.

Cópia do manifesto abaixo, conforme decisão, do movimento Apaeano do Paraná, será enviado a todos os deputados federais e senadores pelo Paraná, solicitando apoio para que o MEC reveja a Política da Educação Especial, pois precisamos é de apoio como Organização Não Governamental, filantrópica e sem fins lucrativos, que há décadas luta pelos direitos das pessoas com deficiências, educando-as e assistindo-as, e procurando sempre fazer a sua inclusão social.

“MANIFESTO PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SUAS FAMÍLIAS”
Prezado (a) Senhor (a)

O Movimento Apaeano, formado por entidades que há mais de 50 anos atuam na busca pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, vem solicitar o apoio para a correção de um equívoco que poderá causar o fim das escolas especiais no Brasil. Referimo-nos a alguns aspectos da nova “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, divulgada recentemente pelo Ministério da Educação.

Este documento desconsidera e desvaloriza as escolas especiais como APAEs, Pestalozzis, escolas de surdos, cegos, autistas, paralisados cerebrais, entre outras deficiências, sem levar em conta que estas instituições vêm desenvolvendo um excelente trabalho na oferta de educação especial a milhares de brasileiros.

Em três momentos, o Ministério da Educação elimina as escolas especiais de sua nova Política:

NÃO SERÃO CRIADAS NOVAS ESCOLAS ESPECIAIS.

Ou seja, 3.500 municípios brasileiros que ainda não possuem escolas especiais ficarão sem qualquer atendimento nesta área para as pessoas com necessidades de desenvolvimento mais acentuadas. Isto significa negar o direito à educação, pois um grande percentual de alunos com deficiência dependem de atendimento especializado na área da educação e este trabalho vem sendo prestado pelas escolas especiais.

TRANSFORMAR AS ESCOLAS ESPECIAIS EXISTENTES EM CENTROS DE ATENDIMENTO.

Esta medida transforma as escolas especiais em centros de apoio aos alunos. Ou seja, o Ministério elimina um trabalho que vem funcionando com êxito há muitos anos no Brasil na educação de pessoas com deficiência. É importante destacar que a legislação reconhece as escolas especiais como instituições que oferecem educação básica (infantil, fundamental, médio, de jovens e adultos, profissional - dependendo da área de deficiência).

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS SOMENTE COM AS ESCOLAS ESPECIAIS QUE SE TRANSFORMAREM EM CENTROS DE ATENDIMENTO.

Neste item, o Ministério determina que os convênios para liberação de recursos só poderão ser feitos com os centros de atendimento. Ou seja, exclui as escolas que não seguirem a nova Política.
Como se vê nos itens acima, a nova diretriz do Ministério da Educação preocupa não só as escolas especiais, mas têm causado desconforto a milhares de famílias e pessoas com deficiência que apenas pedem a garantia do seu direito à educação e que possam escolher qual alternativa será melhor para o seu desenvolvimento educacional.
Neste sentido, pedimos a co-participação nesta luta a favor de milhares de brasileiros que temem pelo seu futuro. Somente unidos poderemos impedir um ato discriminatório como este que, pela falta de sensibilidade de alguns gestores, põe em risco um trabalho de entidades que buscam a promoção e a cidadania das pessoas com deficiência.
Respeitosamente
Federação das APAEs do Estado do Paraná

Para preservar o amor os casais precisam fazer o óbvio, namorar

Quando a chegada nos remete ao ponto de partida

Nem sempre é fácil, mas é preciso ter muita coragem e determinação para querer ao final da jornada reiniciar. Parece um paradoxo, mas quando imaginamos ter alcançado o objetivo traçado, nos surpreendemos ao descobrir que a caminhada somente nos fortaleceu em experiência e não na conquista dos sonhos que almejamos.

Investimos o melhor de nós apostando na estrada a ser trilhada, convictos de que o outro estará caminhando ao nosso lado para sempre. Sonhamos juntos e vamos à luta para a construção dos nossos sonhos comuns. Um relacionamento estável e duradouro, uma família feliz e um patrimônio considerável. A jornada é longa e árdua. Com o excesso de responsabilidades, muitas vezes, começa a faltar tempo para se dedicar ao relacionamento. Com o desgaste natural do dia-a-dia, pequenos gestos afetuosos começam a ser deixados de lado. Surgem as primeiras crises e a descoberta de que não estão mais sintonizados. É difícil aceitar que depois de lutar juntos anos a fio, pode ser o começo do fim.

Luiz Cláudio, 55 anos, executivo e Beatrice, 53, pediatra, casaram em 1980 com o desejo de construir uma bela família e um patrimônio sólido. Decidiram arregaçar as mangas e ir à luta. Quando completaram 10 de casados, fizeram um balanço das conquistas e concluíram que já tinham casa própria, dois bons carros e um filho. Mas, faz parte do ser humano querer mais. Novos planos, novos sonhos. Comprar um apartamento de bom padrão na praia e uma chácara, no prazo de 10 anos. Novos cursos de especialização, idiomas e mão na massa... Pouco se viam durante a semana. A noite deitavam exaustos. No final de semana cada um fazia seu próprio programa e, aos poucos pareciam dois desconhecidos. Alguns anos mais tarde compraram a chácara. No entanto, antes de comprar o apartamento veio a separação. “Deixamos de fazer o óbvio, namorar. Manter a chama acesa”, conclui. Beatrice acabou se envolvendo com um colega médico e saiu de casa. Luiz Cláudio diz que correram tanto para construir um patrimônio e esqueceram de construir um lar, um ninho de amor. “Corremos atrás do ter e esquecemos do ser”, diz.

O que até então eram apenas sinais tornam-se diferenças acentuadas promovendo desencontros que levam ao abandono dos interesses comuns. A estrada parece não ser mais tão atrativa e cada um passa a ir atrás dos seus próprios objetivos.E na hora do questionamento acabam descobrindo que a vontade de atingir os objetivos era tão grande que não perceberam sinais claros que denotavam a falta de diálogo, cumplicidade, companheirismo e o excesso de individualismo.

Quando a chegada nos remete ao ponto de partida, constata-se que o resultado não proporcionou a satisfação da realização. Os sinais não foram percebidos e a compreensão declinada pelo afã de chegar. Alguns casais chegam juntos, mas frustrados e infelizes. Mas, a que custo? Sem contar que o resultado deixou a desejar. Uma viagem, muitas vezes, inútil onde esforços foram empregados na direção errada. Que triste constatação perceber que a rota poderia ter sido mudada, diante da insatisfação do outro.

A caminhada só tem validade quando a satisfação é mútua e a sensação de vitória é através de esforços consensuados. É fundamental estar antenado quanto aos desejos e anseios do parceiro e predisposto a mudar o rumo, se for o caso. Dar as mãos para sustentar o outro quando este porventura tropeçar e vice-versa, e ser flexível em detrimento da harmonia no relacionamento para que não seja preciso retornar ao ponto de partida e perceber que um tempo precioso da vida passou.

Na sua opinião, o que leva casais como Beatrice e Luiz Claudio a desistir do casamento quando conquistam os objetivos que tanto sonharam?

Marlene Heuser
Consultora de Relacionamento Amoroso e Interpessoal
Contato: marlene@marleneheuser.com.br
41-3274-2131