terça-feira, 15 de julho de 2008

AS CAMPANHAS POLÍTICAS E A CONTRATAÇÃO DE CABOS ELEITORAIS

AS CAMPANHAS POLÍTICAS E A CONTRATAÇÃO DE CABOS ELEITORAIS

José Gerônimo Benatti
Advogado especialista em Direito do Estado
Assessor Jurídico da Amusep
benatti@amusep.com.br

O Estamos vivendo mais um ano eleitoral e desde o último dia 6 de julho, conforme estabelece o calendário eleitoral para as eleições de 2008, está permitida a propaganda eleitoral.
A propaganda eleitoral, que é o ato que leva ao conhecimento do eleitor as candidaturas lançadas e as razões com as quais se busca convencê-lo que determinado candidato é o mais apto ao exercício da função pública, deve atender ao princípio da legalidade e, portanto, está sujeita as normas estabelecidas na Lei 9504/97 e nestas eleições especificamente na Resolução nº 22.718, do TSE.
Para implementar a propaganda eleitoral através dos diversos modos permitidos por lei, tais como a propaganda sonora fixa e móvel, a panfletagem, a propaganda móvel através de banners, bandeiras, faixas, flâmulas, bonecos, cartazes, estandartes etc, os partidos políticos, comitês financeiros e os próprios candidatos costumam contratarem trabalhadores, chamados de cabos eleitorais, exclusivamente para prestar serviço durante a campanha.
Nestes casos, a legislação eleitoral, prevê no art. 100, da Lei 9.504/97 que: A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes.
Pois bem, não há, então, vínculo empregatício entre as pessoas físicas contratadas, os chamados cabos eleitorais, e os partidos, comitês eleitorais ou candidatos, o que significa dizer que com este artigo de lei criou-se um novo tipo de trabalho temporário, onde o único direito do contratado é o recebimento do salário combinado, sem direito a aviso prévio, férias, gratificação natalina (13º salário), depósito de FGTS e indenização correspondente a 40% desses depósitos, em caso de despedida injustificada
Contudo faz-se necessário atentar-se para o estabelecido na Lei Complementar nº 84, de 18 de janeiro de 1996, que instituiu contribuição para custeio da seguridade social, a incidir sobre a contratação de trabalhadores avulsos, pois essa contribuição será devida pela contratação temporária de pessoas para trabalharem nas campanhas eleitorais.
E, para regulamentar o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais, o Ministério da Previdência Social editou em 12 de Setembro de 2006 a Instrução Normativa MPS/SRP Nº 16, considerando contribuinte individual, nos termos das alíneas “g” e “h” do inciso V do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a pessoa física contratada, respectivamente, por comitê financeiro de partido político ou por candidato a cargo eletivo, para prestação de serviços nas campanhas eleitorais, determinando, ainda, que o comitê financeiro de partido político tem a obrigação de arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração, e de recolher o valor arrecadado juntamente com a contribuição a seu cargo, de acordo com o art. 4º da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, utilizando-se da respectiva inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, concedida pela Secretaria da Receita Federal e informar a ocorrência de fatos geradores de contribuições à Previdência Social mediante Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP.
Diante deste quadro, os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos ao contratarem trabalhadores avulsos, exclusivamente para a campanha eleitoral, deverão fazê-lo mediante um contrato escrito, reter a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, correspondente a 11% da respectiva remuneração e até o dia 10 do mês seguinte ao da competência recolher este valor, acrescido do percentual de 20% do total da remuneração, correspondente a sua parte dos encargos, como contribuição previdenciária.
A propósito é interessante consultar a Cartilha denominada: As eleições, os candidatos, os trabalhadores é a Receita Federal do Brasil, que traz informações e esclarecimentos sobre as obrigações tributárias nas eleições de 2008 e está disponível no site www. receita.fazenda.gov.br.
Cabe, ainda, salientar que o trabalho do cabo eleitoral, tanto o oneroso, quanto o gracioso (voluntário) deve ser registrado nas prestações de contas, sendo que quem não recebeu pelo trabalho prestado deverá assinar uma declaração de voluntário, para ser entregue juntamente com a prestação de contas da campanha à Justiça Eleitoral, lembrando, ainda, que havendo possibilidade de aferição em dinheiro do trabalho voluntário há que se emitir o correspondente recibo eleitoral, pois as doações de serviços estimáveis em dinheiro deverão ser feitas mediante o correspondentes recibos eleitorais (art.1º, § 1º, III; art.3º e art.30, da Res.22.715 do TSE).
Para finalizar, cumpre lembrar que em 2008 está se dando a estréia das eleições municipais sob a égide da Lei 11.300/2006, chamada de mini-reforma eleitoral, que, dentre as diversas novidades trazidas em seu bojo, apresenta a inclusão à Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) do art.30-A, que, possibilita a “qualquer partido político ou coligação representar à Justiça Eleitoral relatando fatos e indicando provas e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos” e, em seu § 2º, estabelece que “comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.
Assim, a velha prática da contratação de cabos eleitorais, sem contrato escrito e sem o recolhimento das contribuições previdenciárias e sua devida informação na prestação de contas da campanha deve ser abolida, sob pena de negação ou cassação do diploma do candidato eleito. O que corresponde ao dito popular de “ganhar e não levar”.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Autoridade X Responsabilidade

Quanto pesa a responsabilidade de um cargo?

Observa-se que muitos perseguem nomeações para cargos e disputam, com ardor, lugares que lhes conferirão autoridade sobre outros.

Contudo, quando assumem postos de comando esquecem-se dos objetivos reais para os quais foram ali colocados, passando a agir em seu próprio favor.

Tal posição nos recorda a história de um homem que foi nomeado mandarim, uma espécie de conselheiro na China.

Envaidecido com a nova posição, pensou em mandar confeccionar roupas novas.

Seria um grande homem, agora.

Importante.

Um amigo lhe recomendou que buscasse um velho sábio, um alfaiate especial que sabia dar a cada cliente o corte perfeito.

Depois de cuidadosamente anotar todas as medidas do novo mandarim, o alfaiate lhe perguntou há quanto tempo ele era mandarim. A informação era importante para que ele pudesse dar o talhe perfeito à roupa.

Ora, perguntou o cliente, o que isso tem a ver com a medida do meu manto?

Paciente, o alfaiate explicou: "a informação é preciosa.

É que um mandarim recém-nomeado fica tão deslumbrado com o cargo que anda com o nariz erguido, a cabeça levantada. Nesse caso, preciso fazer a parte da frente maior que a de trás.

Depois de alguns anos, está ocupado com seu trabalho e os transtornos advindos de sua experiência. Torna-se sensato e olha para diante para ver o que vem em sua direção e o que precisa ser feito em seguida. Para esse costuro um manto de modo que fiquem igualadas as partes da frente e a de trás.

Mais tarde, sob o peso dos anos, o corpo está curvado pela idade e pelos trabalhos exaustivos, sem falar na humildade que adquiriu pela vida de esforços. É o momento de eu fazer o manto com a parte de trás mais longa.

Portanto, preciso saber há quanto tempo o senhor está no cargo para que a roupa lhe assente perfeitamente."

O homem saiu da loja pensando muito mais nos motivos que levaram seu amigo a lhe indicar aquele sábio alfaiate, e menos no manto que viera encomendar.

........................................

Cargos e funções, são sempre responsabilidades que nos são oferecidas pela divindade para nosso progresso.

Não há motivo para vaidade, acreditando-se superior ou melhor que os outros.

Quando Pilatos assegurou a Jesus que tinha o poder de vida e morte, e que em suas mãos estava o destino de suas horas seguintes, o Mestre alertou-o dizendo: "Procurador, a autoridade de que desfrutas não é tua; foi-te concedida e poderá ser-te retirada."

De fato isso veio a acontecer.

Apenas poucos anos após a morte de Jesus, o poder de Roma retirou do procurador da Judéia, Pôncio Pilatos, toda a autoridade. Ele perdeu o cargo, o prestígio, e tudo que acreditava fosse eterno em suas mãos.

........................................

Toda autoridade deve se centralizar no amor e na vida exemplar, a fim de se fazer real.

A autoridade de que nos vejamos investidos deve ser exercida sem jamais ferir a justiça.



Equipe de Redação do Momento Espírita, com base na Revista Brasil Rotário - julho de 1998, nº 913).

sábado, 14 de junho de 2008

CHUVAS DOS OLHOS!

Recentemente um programa de esportes, na televisão, apresentou uma matéria sobre o choro, em público, de personalidades da área esportiva, especialmente jogadores de futebol, em momentos de grande alegria e de tristeza.Dentre os chamados ‘manteiga derretida’, está Pelé. Quem não se lembra de sua manifestação logo após marcar seu milésimo gol? E muitos outros como Romário e há pouco tempo Edmundo do Palmeiras, quando da desclassificação na Copa do Brasil, só para citar alguns,que deixaram rolar lágrimas diante de milhões de telespectadores.

E nós que não somos famosos?Há quanto tempo não choramos? Quanto tempo faz que nossos olhos não são inundados por lágrimas, por estas pequenas gotas que parecem nascer em nosso coração?

Assim como o fenômeno natural da precipitação atmosférica, a chuva, realiza o trabalho de purificar a terra, a água, e o ar, também nossas lágrimas têm tal função, a de limpar nosso íntimo, a de externar nossas emoções, sejam elas de alegria ou de pesar.

Precisamos aprender a expressar nossos sentimentos.Nossa cultura possui conceitos arraigados, como o de que ‘homem não chora’, ou de que ‘é feio chorar’, que surgem em nossas vidas desde quando crianças, na educação familiar, e acabam por internalizarem-se em nosso ser, com reflexos na vida adulta.Estejamos na condição de homens, ou de mulheres na terra, todos rumamos para a busca da sensibilidade, do autodescobrimento e tudo que deixarmos guardado virá á tona, cedo ou tarde.

Se forem bons sentimentos contidos, estaremos perdendo a oportunidade valiosa de trazê-los ao mundo, melhorando nossas relações com o próximo e conosco mesmo.Se forem desequilibrados, estaremos perdendo a chance de encará-los , de analisá-los, e de tomar providências para que possam ser erradicados de nosso interior.

As barreiras que nos impedem de emocionar, de chorar, são muitas vezes as mesmas que nos fazem pessoas fechadas, retraídas. Precisamos rompê-las para que os nossos dias sejam mais leves, mais limpos, como a atmosfera que recebe a água da chuva, e nela encontra sua purificação.

As chuvas dos olhos fazem bem. Desabafar, colocar para fora o que angustia o nosso íntimo, ou o que nos dá alegria , é um exercício precioso.

Como este texto, baseado e outro encontrado no site Momento Espírita, convidamos o leitor para uma reflexão:

A natureza nos concedeu a chuva para regar os campos e tornar o ar mais puro, também nos presenteou com as lágrimas, para que as nossas paisagens íntimas pudessem ser regadas , e para que os ares do Espírito, que somos, encontrassem a pureza. Choremos, sempre que tivermos motivos.

VALCIR JOSÉ MARTINS, Administrador, Maringá- Pr.

sábado, 3 de maio de 2008

Personagens históricos de Maringá

Personagens históricos de Maringá
Loquinha do Apito.
Hippies da avenida São Paulo
Legião de manos andando de barrosa
Natureza, mais um hippie sujo que perambulava as ruas dos botecos da UEM
Tia Chorona do Guardanapinho ('Compra um guarnadapiiiiiiiiiiiinho de mim')
Ceguinha Gorda do Terminal (é de parar o trânsito)
Japonês do Aeroporto (Reza a lenda que o médico disse a ele que se um dia parasse de caminhar ele morreria)
Jones Dark
Albina, mulher do Ceguinho que toca cavaquinho na feira
Desocupados do Cine Horizonte
Menino do Tapete
Boneco Benedito
Assendino Santana
Silvia Leticia
O TRUTA (quem é que nao conhece o Truta?)
D. Florinda (Tia Maria) há mais de 60 anos trabalhando no serviço de entretenimento adulto em frente as Pernambucanas (reza a lenda que ela foi a gaçonete da santa ceia...)
Ciganas da Rodoviária Velha ('E aí, gostosão/gostosona! Vem aqui pra eu ler a tua mão!')
Assaltantes de outros estados que pedem informações ('Ôxente meeeuuuu, vem me ensinar onde é a catedral aííí!!' - 5 minutos depois - 'Já é Pe(r)deu, malandro! Pe(r)deu prayboy!')
Mendigos do Banco do Brasil
Carlão, o rei dos mendigos que habitava a Zona 02 na década de 80 e meados de 90, e sempre estava em TODAS as missas da Catedral
Palhaço do Pirulito
João Cioffi
Tia que fica sentada perto do estacionamento do Banco do Brasil, na R. Santos Dumont, e grita: 'Dáááááááá uma ajuuuuuuuuudaaaa?'
Zé Galinha (garoto propaganda e quase vereador)
Trupe de flautistas peruanos
Argentino do telescópio (sazonal)
Palhaço Lero-Lero
Antonio Ismael
Malabaris Chico Anisio, o mendigo
Gabi o alternatívo: o peterpan da turma do pirulito. trocou ciencias sociais na uem por moda no cesumar.
Tiozinho da vassoura (todo dia passa gritando: olha a bassoura, rodinho, báássoura)
Tiozinho japonês que vende dobraduras dizendo: 'Paaaiêêê-compra-pra-miiim-paiêêê!'
Equipe da RONE, que após adotar as táticas do BOPE, fez a 1a. GGG - Grande Geral no Grevas - em dezembro de 2007, dando geral em mais de 30 maconheiros de uma vez só.
Joba, o Boneco de Olinda durante campanhas eleitorais.
Tio do Churros, na esquina da Lojas Americanas (Depois das 10h da noite ele da umas pescadas nervosas).
Veraldo, o cara barbudo que fica fazendo joinha no cruzamento da Paraná com a Santos Dumont
Rosalino, o nego rosa, lenda viva da música maringaense
Tiozinho de óculos escuros e jaqueta de couro que entrega panfleto dos amortecedores nos sinaleiros da Colombo e que a noite cuida de carros com outro uniforme na frente do Aspen;
Japonês do cabelo até o pé! Maior comunidade do orkut maringaense
O Grande, mora na universidade das 18 ás 6h. este se encontra nas proximidades do Revolução do Trafico.
Os chineses que vendem tênis falsificados pelas ruas da cidade
O Agui, a lenda da UEM, ja andou pelado e tudo, pura poesia.
Cite quem mais você conhece que também é personagem histórico de Maringá.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

CONSELHEIRA TUTELAR FOI ASSASSINADA A FACADAS

Agricultor mata conselheira tutelar a facadas em Araçagi
Se tivesse acompanhado a conselheira tutelar Maria Barbosa da Silva, 37 anos, em uma diligência no sítio Chã dos Macacos, zona rural do município de Araçagi, no Agreste, a Polícia poderia ter evitado o assassinato da mulher.
Maria, também conhecida como Genilza, foi esfaqueada por duas vezes, no tórax - pelo dono da casa, o agricultor Zizo de Paiva Sillva, 36 anos, que surpreendeu a vítima depois de, aparentemente, ter concordado com a retirada dos pertences de sua ex-mulher. Diana, 31 anos, com quem vivera por oito anos.
Genilza estava acompanhada por outros dois conselheiros tutelares do município e foi até Chã dos Macacos ajudar a esposa de Zizo a recolher utensílios, objetos e roupas da casa onde viveu até oito dias atrás. Ela deixou o marido por não suportar a violência do seu companheiro, com quem teve três filhos, o mais novo há menos de um mês.
Antes de se deslocarem até a zona rural, os conselheiros estiveram na Delegacia de Polícia de Araçagi e solicitaram escolta policial. Mas não havia viatura que pudesse transportar os policiais até o sítio onde morava Zizo de Paiva Silva. O único disponível estaria quebrado, inservível, sem conserto.
Apesar do risco, os conselheiros decidiram que iriam assim mesmo até a Chã dos Macacos. E lá foram recebidos aparentemente bem por Zizo, que surpreendeu a todos com o ataque de fúria no momento em que os visitantes se retiravam. Ele avançou sobe Genilza e desferiu dois golpes no peito da conselheira. E só não conseguiu alcançar Diana porque foi imediatamente dominado e amarrado na frente da casa pelos dois conselheiros.
A conselheira foi socorrida ainda com vida pelos seus colegas de trabalho, mas morreu a caminho do hospital de Araçagi. De volta à cidade, os conselheiros comunicaram o fato à Polícia. Como viatura não havia, um oficial da Polícia Militar teria alugado um carro particular em Araçagi para poder ir buscar o acusado.
Posteriormente à morte de Genilza, informou-se que Zizo não aceitava de forma alguma a separação. Ele foi levado para a Superintendência de Polícia Civil de Guarabira e de lá para o presídio daquele município. Em depoimento, o acusado assumiu a autoria do crime e mostrou-se arrependido.
Zizo não tem passagem pela polícia, mas apresentaria problemas mentais. Genilza, que era irmã do presidente da Câmara Municipal de Araçagí, o vereador Melkizedeck Barbosa.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

O consumismo desenfreado pode disfarçar carência afetiva

A carência afetiva é a porta de entrada para o recebimento de influências negativas do meio e da mídia, sem critérios seletivos. Como resultado observamos a inversão de valores fundamentais à vida em sociedade, favorecendo o culto exagerado ao corpo, a superficialidade das relações, a ascensão acelerada da violência e das drogas e um consumismo desenfreado.

A solidão e a carência resultam em várias feridas na alma, tais como: baixa auto-estima, sentimento de desconforto ou vazio e ausência de laços afetivos.
Geralmente a carência afetiva atrai relacionamentos confusos e insatisfatórios. Antes mal acompanhado do que só... Este perfil quase sempre dá mais do que recebe, faz tudo pelo outro e quando esquece de si mesmo corre o risco de ser menosprezado, rejeitado e não valorizado pelo parceiro.

Quem não conhece a expressão de que não devemos ir ao supermercado fazer compras quando estamos com fome, pois assim compraremos muito mais do que realmente necessitamos?

Com o amor acontece algo similar. Quando o nosso coração não é nutrido sentimos fome de amor. Fome de segurança. Fome de se sentir útil. Fome de ideais.
Então compramos objetos, redecoramos nossas casas e redecoramos nossos escritórios.
Quando esquecemos de fazer a decoração interna e o rearranjo de nós mesmos corremos o risco de cair na armadilha do consumismo.

A carência afetiva é a inimiga número um do amor. Há quem diga que é a inimiga número um do bolso.

Shopping, liquidação, compras. Se essas palavras exercem um grande poder sobre você, cuidado! O consumo excessivo pode atrapalhar e muito a sua vida pessoal e financeira.
E quando o assunto é rompimento, dor de amor, comprovadamente são as mulheres que esquecem de pensar no futuro e saem se endividando de loja em loja.

Andréia, 26 anos, engenheira, confessa que o fim dos seus relacionamentos invariavelmente acaba em algum shopping. Nestes momentos difíceis costuma gastar mais do que deveria e, quase sempre, comprando coisas desnecessárias. O maior problema é que sempre estoura o limite do cheque especial e dos cartões de crédito, gerando conflitos familiares e prejuízos financeiros. “Não compro por necessidade e sim para obter satisfação, para preencher o vazio. Assim que a sensação de bem-estar vai embora, choro arrependida, e fico com as contas para pagar”, diz ela.

Mas, muitos homens também se rendem ao impulso de comprar sem pensar. Vilmar, 37 anos, solteiro, arquiteto sabe o que significa comprar sem planejamento, movido por um fora.
Em 2004, após o término de um namoro de cinco anos, bastante deprimido, saiu dirigindo pela cidade e num impulso entrou numa concessionária para ver um carro de luxo novinho. Sem pensar muito entregou seu carro como entrada e parcelou o restante em 36 meses. Saiu eufórico, com o ego massageado e feliz com o seu novo carro. Após uma semana começou a passar noites em claro pensando em como pagar uma parcela de R$ 2.000,00 ganhando um salário de R$ 3.000,00.
O sofrimento foi duplo: a perda do amor e uma conta salgada para pagar, sem ter condições para tal. Resultado: ficou sem a amada e sem o carro.

Comprar demais pode ser doença

Todos nós gostamos de ir as compras, principalmente quando se tem dinheiro para gastar. Quem vive estourando o orçamento pode ser um viciado, como o alcoólatra ou o dependente químico.
Comprar compulsivamente pode ser uma doença, conhecida como oniomania, que faz parte da categoria dos transtornos de impulso. Algumas pessoas enquanto não adquirem determinado produto chegam a suar frio, ter taquicardia e ficam ansiosas. Elas compram loucamente e em seguida se arrependem porque não têm condições financeiras para manter o vício.

Os principais fatores que determinam o aparecimento da doença são:•

. Genética – o indivíduo pode ter uma pré-disposição para desenvolver este tipo de doença.
• Ambiente familiar - cada membro tem uma dimensão e compreensão diferente de determinados valores como por exemplo, o papel do dinheiro.
• Personalidade: quem desenvolve a doença tem baixa auto-estima e personalidade frágil.
• Cultura: nossa cultura estimula o consumo e a posse de bens materiais.

A síndrome é sempre desenvolvida por um fator desencadeador, como por exemplo, o término de um relacionamento.

O comprador compulsivo precisa compreender que não está fadado a falência e à infelicidade eterna, desde que, esteja disposto a buscar um tratamento adequado para este transtorno.

Você consegue resistir às compras quando está carente?

quinta-feira, 24 de abril de 2008

SEMINÁRIO

3º SEMINÁRIO
120 Anos Abolição da Escravatura no Brasil.
60 Anos Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 anos Constituição Federal e as Relações Raciais no Brasil.


Dias: 13, 14 e 15 de Maio
Abertura Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR - 13/05 Terça-Feira: 8 horas:Informações: 3079-3996 / 9675-1955 e-mail:instituto21demarco@yahoo.com.br
Realização:Instituto 21 de Março – Consciência Negra e Direitos Humanos
APOIO: UFPR - NEAB


Programação do SEMINÁRIO
13/05/2008
COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA:
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná - Dr. Carlos Augusto Moreira Junior
Coordenador do Curso de Direito da UFPR - Dr. Presidente da Seccional da OAB/PR
Procuradoria Geral da Republica - Dr. Sergio Arenhart
Ministério Público do Estado do Paraná - Dr. Silvio Kuhlmann - Centro de Apoio aos Direitos Humanos
Secretario de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná - Desembargador Jair Ramos Braga
Presidente do Instituto 21 de Março – Consciência Negra e Direitos Humanos Sr. Ademilson Edson dos Santos
Cantor Lírico: Juarez de Mira – Negro Spirituals
9 horas - PALESTRA DE ABERTURA
Aula Magna - 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Relações Raciais no Brasil
Prof. Dr. Fabio Konder Comparato. Prof.Dr. Direito Constitucional- USP - São Paulo - Diretor da Escola de Governo de São Paulo - Honoris Causa.
10:30hs - Cofee Break
10:45hs - Ministério Público e o combate a desigualdade no Mercado de Trabalho - Projeto Coordigualdade
Palestrante: Dr. Octávio Britto Lopes, Procurador Geral do Trabalho e Coordenador do Projeto Coordigualdade.
19:hs - Debate
Tema: 120 anos da Abolição da Escravatura no Brasil e Quase Cidadãos.
Debatedores.
1.Dr. Fabio Feliciano Barbosa, Advogado, Professor, Mestre em Direito Constitucional e Relações Raciais. UERJ/ UCAM. Rio de Janeiro;
2.Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná – Desembargador Jair Ramos Braga
3.Representante da OAB – Comissão de Direitos Humanos
4.Representante da Procuradoria Geral da República
5.Representante do Ministério Público do Estado do Paraná

14/ 05/2008
8:30hs - Tema: O conceito sociológico e antropológico do Racismo
Palestrante: Professor Jurandir de Souza
9:30hs – Palestra Tema: Ações Afirmativas e o Acesso a Justiça da População Negra.
Palestrante: Dr. Luis Fernando Martins
10:30hs - Coffe Break
11:45hs – Palestra Tema: História da África Lei 10.639 e Desafios e Avanços
Palestrante: Palestrante: Amauri Mendes, Professor Doutor em Educação e História da África - UFRJ/UCAM- Rio de Janeiro.
19:hs – Palestra Tema: Identidades Raciais o Direito nos Meios de Comunicação/ Televisão
Palestrante: Rosane Borges - Jornalista, Professora Doutora em Mídia & Comunicação e Relações Raciais/Televisão - ECA/USP e o Professor Doutor da UFPR Paulo Vinicius da Silva
20:30hs – Palestra Tema. A Reforma do Poder Judiciário e as Relações Raciais no Brasil.
Ilzyer de Mato Oliveira, Mestre em Direito Público/Sociologia UFBA e Universidade de Coimbra e Dra. Procuradora da UFPR Dora Lúcio Bertúlio.

sábado, 19 de abril de 2008

infidelidade

Pesquisa recente sugere que o ciúme pode ser o começo do fim de um relacionamento
Publicado em 13/04/2008 | Daniela Neves - danielan@gazetadopovo.com.br

Perder a admiração, o amor de alguém em função de um ciúme acima do normal não é somente história de novela. Uma pesquisa feita pelo psicólogo Thiago de Almeida, para sua dissertação de mestrado, defendida no ano passado no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), mostra que este sentimento é uma maneira certeira de destruir uma relação. O estudo conclui que quanto maior o ciúme, maior a chance de ser traído.

O pesquisador entrevistou 45 casais paulistanos heterossexuais, de diferentes idades e classes sociais, com pelo menos seis meses de relacionamento. Os participantes responderam questionários sobre comportamentos relacionados à infidelidade. Os resultados comprovam a hipótese de que o ciúme excessivo é capaz de desencadear o comportamento infiel do parceiro. A explicação é que os conflitos constantes minam a qualidade do relacionamento, fazendo com que o temor se concretize.

Para o psiquiatra e psicoterapeuta Eduardo Ferreira-Santos, não existe ciúme “normal”. É sempre patológico e sinal de que alguma coisa não está bem. Ferreira-Santos é médico-supervisor no Serviço de Psicoterapia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Autor de dois livros sobre o assunto (Ciúme – O Medo da Perda e Ciúme – O Lado Amargo do Amor), ele fala em entrevista ao Viver Bem sobre o comportamento do ciumento, que pode sofrer do mal de uma maneira leve e até aproveitar o sentimento para questionar-se sobre a própria dificuldade de lidar com o outro. Mas pode também chegar ao sentimento patológico, a conhecida “síndrome de Otelo” – em referência ao personagem shakespeariano –, que leva a pessoa a cometer atos de extrema agressividade.

Como o ciúme pode ser definido na Psiquiatria? O ciúme pode ser compreendido como um sentimento complexo ou, melhor ainda, um complexo de sentimentos. Na origem dele pode estar desde um sentimento de posse pelo outro até uma auto-estima baixa. Na verdade, este sentimento expressa uma dolorida sensação de ameaça de perda, seja efetivamente do outro ou mesmo uma ferida no seu amor-próprio pela competição com o suposto “rival”. É um sentimento egoísta, voltado para quem o sente e não para o outro propriamente.

Ciúme é um sentimento comum, não só em relações amorosas, como nas de amizade. Ele traz algo de bom? Na minha opinião, a única coisa de bom que o ciúme traz é um “sinal de alerta” de que algo de errado está acontecendo. Costumo compará-lo a uma dor física que, embora seja normal (todo mundo sente) quando aparece, é indicativo de alguma coisa está funcionando errado no organismo da pessoa. Mesmo que seja uma dor causada por um trauma físico, há algo errado, há uma lesão.

Mas não é ao mesmo tempo um sentimento de proteção? Não. O verdadeiro sentimento de proteção, voltado para o outro e não para si mesmo, é o zelo. A diferença entre esses dois sentimentos é sutil, mas o zelo tem como característica essencial a busca pelo bem-estar do outro, enquanto o ciúme resulta de uma ameaça ao si mesmo daquele que o sente. É comum as pessoas confundirem estes sentimentos e se apegarem a uma pessoa ciumenta acreditando que ela a protegerá de tudo e de todos. Com o tempo, perceberão que caíram em uma armadilha, pois aquilo que parecia um ninho se torna uma gaiola, uma prisão e a vítima um verdadeiro “seqüestrado emocional”.

Seqüestrado emocional? Quem usou pela primeira vez essa expressão foi o psiquiatra e psicoterapeuta Carl Jung, discípulo dissidente de Freud e criador da Psicologia Analítica. Jung utilizou a expressão para designar aquelas pessoas que, por diversos motivos de fraqueza emocional, se atiravam a relacionamentos com pessoas aparentemente mais poderosas e que poderiam lhes dar a proteção que seu ego frágil precisava. Estas pessoas poderosas, no entanto, estabelecem relações de aprisionamento e dependência de seus parceiros que, ditando-lhes regras e normas de vida, chegam a criar um verdadeiro cativeiro, uma “gaiola de ouro” em que a vítima não consegue seguir rumos próprios em sua vida.

Como lidar com o ciúme para não sofrer? Para quem está sofrendo com o ciúme, o primeiro caminho é tentar encontrar as causas efetivas deste sofrimento. “O que será que está me fazendo sofrer tanto?” deve ser a pergunta inicial. A partir daí é bom procurar melhorar a auto-estima, agregando valores reais a si mesmo e aprendendo a viver sem depender de uma outra pessoa. Se não for possível encontrar a resposta sozinho, o caminho é uma psicoterapia.

Uma pesquisa feita em São Paulo concluiu que quem sente ciúme tem mais chance de ser traído. O ciumento se torna uma pessoa muito “chata”, um vigilante do comportamento do outro, um eterno encrequeiro. O ciumento tolhe a liberdade de seu parceiro, imaginando situações e gerando um clima de muita instabilidade, brigas e irritação na relação. O outro pode se cansar disto, afasta-se do parceiro e isso pode deixar uma porta aberta para que surja uma terceira pessoa.

Quando o ciúme se torna patológico? Acredito que o ciúme é sempre patológico, pois revela que algo de disfuncional está acontecendo com quem o sente. Mesmo na situação que considero a mais branda, do ficar enciumado, que ocorre quando há uma ameaça real – por exemplo, percebe-se que há alguém interessado em seu parceiro e ele corresponde a este interesse – o que há por trás disto é uma insegurança em relação a si mesmo e as suas qualidades e habilidades para manter o parceiro. Nesta situação, a pessoa enciumada está, ou imagina estar, em inferioridade em relação ao terceiro que ameaça, com o qual entra em competição. Por outro lado, há pessoas que são ciumentas por excelência e não precisam de nenhum estímulo concreto para se sentirem ameaçadas. Nestes casos, geralmente há uma base de transtorno neurótico ou de personalidade insegura que dá sustentação ao sentimento. Há que se considerar também não só o sentir ciúme, mas, também, a forma como a pessoa reage a isto, seja com ansiedade, medo, depressão, traços obsessivos compulsivos etc.

Geralmente o ciúme patológico é causado por outros distúrbios ou o ciúme pode causar doença em pessoas que não tinham, em princípio, tendência a ter problemas psíquicos? Sob o ponto de vista psiquiátrico, o verdadeiro ciúme patológico, conhecido como “síndrome de Otelo”, é um quadro bastante grave que ocorre em alcoolistas, usuários de drogas e outras pessoas vítimas de lesão cerebral. Aqui, há, de fato, uma manifestação do ciúme em que a pessoa não apenas desconfia do parceiro, mas tem certeza absoluta de sua infidelidade a partir de sinais puramente imaginários.

Tanto a literatura quanto a vida real mostram que o ciúme pode levar a crimes. Sim. As manchetes dos jornais estão repletas de crimes chamados de “passionais”. E são situações que poderiam ter sido evitadas se, desde o primeiro momento, a vítima não tivesse confundido proteção com posse.

* * * * *

Serviço

Ciúme – O Medo da Perda; Eduardo Ferreira Santos; ed. Claridade; R$ 39. Ciúme – O Lado Amargo do Amor; Eduardo Ferreira Santos; ed. Ágora/Summus; R$ 25,90. A pesquisa de Thiago Almeida pode ser acessada pelo site http://www.psiquiatriainfantil.com.br/teses/thiago_de_almeida

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Shopping Avenida Center recebe exposição sobre o Porto de Paranaguá

Entre os dias 16 de abril a 05 de Maio os clientes do shopping poderão conhecer um pouco sobre a rotina portuária por meio de 20 painéis fotográficos.


A partir desta quarta-feira, dia 16 de Abril, o Shopping Avenida Center sedia a exposição Porto de Paranaguá composta por 20 painéis fotográficos que retratam o dia-a-dia das atividades portuárias. Por meio das imagens captadas pelas lentes do fotógrafo Rodrigo Leal, os visitantes podem conhecer um pouco sobre o segundo maior porto do Brasil. A mostra permanece até o dia 05 de Maio.

De acordo com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), a idéia de criar a exposição surgiu em 2006, quando o Porto de Paranaguá passou a ser aberto à visitação pública aos finais de semana. Unindo as duas ações, o objetivo é fazer com que as pessoas que vivem longe dos portos também conheçam um pouco sobre a rotina desse trabalho, que movimenta a economia do Estado.

De acordo com o superintendente da Appa, Eduardo Requião, “A exposição é um convite para que todos vejam de perto o trabalho nos portos. Ao abrirmos nossas portas, valorizamos este patrimônio, que pertence ao povo paranaense”,

Somente no ano passado, o Porto de Paranaguá recebeu 36,2 mil visitantes. A exposição fotográfica, que ficará no piso térreo do Shopping Avenida Center, já passou por locais como a Biblioteca Pública do Paraná e o Aeroporto Affonso Pena.

Esta exposição conta com o Apoio Governo do Paraná, Secretaria de Estado dos Transportes, APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina assessoria de Comunicação.

Para informações entrar em contato com:

Vanessa Nunes
Gerente Eventos/Marketing
Shopping Avenida Center
eventos@avenidacenter.com.br
(44) 3033.7000 /9118.7138/9113.4588

domingo, 6 de abril de 2008

A CONDENAÇÃO DE CRISTO: ERRO JUDICIÁRIO?

Erros judiciários acontecem. Decisões absurdas como a decretação da prisão de uma senhora de mais de 70 anos, em virtude do não pagamento de pensão de responsabilidade do filho, não são raras.

Um julgamento polêmico foi o que determinou a crucificação de Jesus Cristo. Vejamos a íntegra da sentença , cópia extraída de documento existente no Museu da Espanha:

“No ano dezenove de TIBÉRIO CÉSAR, Imperador Romano de todo o mundo, monarca invencível na Olimpíada cento e vinte e um, e na Elíada vinte e quatro, da criação do mundo, segundo o número e cômputo dos Hebreus, quatro vezes mil cento e oitenta e sete, do progênio do Romano Império, no ano setenta e três, e na libertação do cativeiro de Babilônia, no ano mil duzentos e sete, sendo governador da Judéia QUINTO SÉRGIO, sob o regimento e governador da cidade de Jerusalém, Presidente Gratíssimo, PÔNCIO PILATOS: regente na baixa Galiléia, HERODES ANTIPAS; pontífice do sumo sacerdote, CAIFÁS; magnos do templo, ALIS ALMAEL, ROBAS ACASEL,FRANCHINO CENTAURO; cônsules romanos da cidade de Jerusalém, QUINTO CORNÉLIO SUBLIME e SIXTO RUSTO, no mês de março e dia XXV do ano presente, EU, PÔNCIO PILATOS, aqui Presidente do Império Romano, dentro do Palácio e arqui- residência, julgo, condeno e sentencio à morte, Jesus, chamado pela plebe- CRISTO NAZARENO- e galileu de nação, homem sedicioso, contra a Lei Mosaica- contrário ao grande Imperador TIBÉRIO GASPAR. Determino e ordeno por esta, que se lhe dê morte na cruz, sendo pregado com cravos como todos os réus, porque congregando e ajustando homens, ricos e pobres, não tem cessado de promover tumultos por toda a Judéia , dizendo-se filho de DEUS e REI DE ISRAEL, ameaçando com a ruína de Jerusalém e do sacro Templo, negando tributo a César, tendo ainda o atrevimento de entrar com ramos e em triunfo, com grande parte da plebe, dentro da cidade de Jerusalém. Que seja ligado e açoitado, e que seja vestido de purpura e coroado de alguns espinhos, com a própria cruz aos ombros para que sirva de exemplo a todos os malfeitores, e que, juntamente como ele, sejam conduzidos dois ladrões homicidas ; saindo logo pela porta sagrada, hoje ANTONIANA, e que se conduza JESUS ao monte público da Justiça, chamado CALVÁRIO, onde crucificado e morto ficará seu corpo na cruz, como espetáculo para todos os malfeitores, e que sobre a cruz se ponha, em diversas línguas, este título: JESUS NAZARENO, REX JUDEORUM. Mando, também, que nenhuma pessoa de qualquer estado ou condição se atreva, temerariamente, a impedir a Justiça por mim mandada, administrada e executada com todo o rigor, segundo os Decretos e Leis Romanas, sob as penas de rebelião contra o Imperador Romano. Testemunhas da nossa sentença: Pelas doze tribos de Israel: RABAIM DANIEL; RABAIM JOAQUIM BANICAR; BANBASU; LARÉ PETUCULANI. Pelo fariseus: BULLIENIEL; SIMEÃO; RANOL; BABBINE; MANDOANI; BANCURFOSSI. Pelos hebreus: MATUMBERTO. Pelo império Romano e pelo Presidente de Roma: LÚCIO SEXTILO E AMACIO CHILICIO”.

Certamente, todos os cristãos acham que a condenação de Jesus foi o maior dos erros judiciários . Paradoxalmente, muitos acreditam que a sua morte representou a “salvação” da humanidade. Que o seu sangue “lavou” os pecados .

O Espiritismo nos ensina que o que importa são os exemplos de vida e ensinamentos do Cristo, retratados no seu Evangelho, o mais perfeito código de moral e ética, que aplicado à nossas vida nos “salvará” das imperfeições, mais rapidamente.

Que Políticos, Juizes, Promotores, Procuradores, Delegados,... , pautem suas ações nesse código. Sentenças de morte, só da fome, da violência, da corrupção e de outros males.

VALCIR JOSÉ MARTINS, Administrador, Maringá- Pr.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

A OMISSÃO DOS BONS!

Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Não conseguimos compreender esta idéia. Se o frescor do ar e a limpidez brilhante da água não nos pertencem, como podemos vendê-los?(...) Sabemos que a terra não pertence ao homem. O homem, sim, é que pertence à terra.Sabemos que todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Existe uma ligação em tudo. O que vier a acontecer com terra recairá sobre os filhos da terra.Não foi o homem que fez o tecido da vida. Ele é simplesmente um de seus fios, o que quer que faça ao tecido estará fazendo a si mesmo. (...)

Com este trecho da Carta do Cacique Seattles ao Presidente dos Estados Unidos em 1854, reflitamos:

Potencialmente todo o homem é bom. Somos filhos de Deus, criados, segundo a expressão bíblica, ‘à sua imagem e semelhança’. Se o Criador é a Bondade Suprema, essa mesma virtude existe embrionária em nós, razão pela qual, consciente ou inconscientemente, passamos a vida à procura de seus valores.

Não obstante, com freqüência nos comprometemos com o mal, envolvendo-nos em iniciativas que levam prejuízos ao semelhante, e tal tendência está tão entranhada na criatura humana que as pessoas parecem não perceber que agem com maldade. Os piores facínoras encontram amplas justificativas, perante si mesmos, para os seus atos anti-sociais. Al Capone, considerado o inimigo público número um, nos Estados Unidos, afirmava não saber porque era perseguido pelas autoridades, já que proporcionava prazeres ao povo, ajudando-o a divertir-se. E poderíamos apresentar outros exemplos.

São freqüentes os escândalos em empresas públicas, funcionários desonestos apropriam-se de vultosos valores que não lhes pertencem, num comportamento que não raro, estende-se ao longo de meses ou anos a fio, até que, por circunstancias fortuitas o desfalque é descoberto. Constata-se, então que tais irregularidades ocorreram por relaxamento das normas de segurança que, não observadas pelos demais servidores, favoreceram a ação dos desonestos.

A volúpia de ganhar dinheiro induz muitas indústrias ao desprezo por elementares medidas de preservação do meio ambiente, por dispendiosas. Poluem a atmosfera, destroem florestas, matam rios, intoxicam a população e semeiam enfermidades. O movimento ecológico vem sendo articulado com o propósito de defender a Natureza. Os progressos, entretanto, são lentos, porquanto pouca gente dá-se ao trabalho de participar, em absoluta indiferença.

As reuniões de cunho espiritualizante, sob inspiração de qualquer denominação religiosa, quando realizadas com seriedade e pureza, no propósito de buscar a comunhão com o Céu, favorecem a paz e o equilíbrio nos corações, repercutindo beneficamente nas sociedades humanas. No entanto vasta parcela da população permanece alheia, não por descrença, mas simplesmente por comodismo.

O idealista legítimo-capaz de esquecer de si mesmo em favor de uma causa nobre está sempre desperto, ativo, consciente, disposto ao sacrifício, imune ao acomodamento, pronto a trilhar os mais difíceis caminhos. O ideal o conduz, aquece ilumina, sustenta... As grandes vidas, inspiradoras e inesquecíveis, foram marcadas por grandes ideais.

Pessoas assim valorizam a existência, enobrecendo o gênero humano. Com suas iniciativas fecundam o Bem, inspiram o progresso, ajudam a construir um mundo melhor.

Não estão sozinhos. Seguindo esses vanguardeiros há uma heróica retaguarda de servidores ativos e conscientes, sejam médicos, professores, operários, administradores-gente que está lutando, que está enfrentando os problemas do Mundo, procurando fazer o melhor, tentando realizar o Bem, trabalhando com denodo e perseverança.

Que essas considerações baseadas em texto de Richard Simonetti nos façam pensar sobre a responsabilidade de todos aqueles que se consideram pessoas de bem.Não se omitam diante da corrupção e desvios de caráter que tomamos conhecimento a todo instante, especialmente na política.

VALCIR MARTINS, administrador, Maringá- Pr.

Voltar para o Blog do Vandré: http://vandrefernando.blogspot.com/